CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


A - Audiência pública

Tema: discussão sobre reforma tributária, especialmente sobre alterações constitucionais para a fusão de impostos de base de consumo e de base de renda

Convidados: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

  • Luiz Roberto Andrade Ponte, ex-deputado federal;

  • Eduardo Maneira, Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário.

    Requerimentos 1 e 2/15, do Sr. Luiz Carlos Hauly

    B - Deliberação de requerimentos


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Edinho Bez - que "requer nos termos regimentais convidar o jurista Ives Gandra da Silva Martins para, em audiência Pública, falar sobre os pontos fundamentais para uma Reforma Tributária efetiva e que leve o Brasil ao patamar dos países do primeiro mundo".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer realização de Audiência Pública com representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos".