CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA TRABALHISTA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de maio de 2003.

Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista, no Plenário 10 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vicentinho - Presidente; Maurício Rands - Vice-Presidente; José Chaves - Relator; Almir Moura, Coriolano Sales, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Dra. Clair, Isaías Silvestre, João Batista, Joaquim Francisco, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Luiz Alberto, Maria Helena, Milton Monti, Nelson Meurer, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Roberto Balestra, Robson Tuma e Ronaldo Dimas - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Cláudio Magrão, Ildeu Araujo, Jamil Murad e Neyde Aparecida - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Santana, Iris Simões, José Múcio Monteiro, Júlio Delgado, Marcelo Teixeira, Miguel de Souza, Orlando Desconsi, Paulo Bauer, Paulo Marinho, Paulo Rocha, Ricardo Fiuza, Rommel Feijó, Vilmar Rocha, Wladimir Costa e Zenaldo Coutinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e três, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado José Alberto. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: Audiência pública com os seguintes convidados: Dr. Roberto Caldas, Representante da OAB no Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Morse Lyra Neto, Procurador do Trabalho da Sexta Região, Dr. Estevão Mallet, Professor Doutor da USP, Dr. Manoel Antonio Teixeira Filho, Justista. Após chamar à mesa os convidados, o Presidente concedeu-lhes a palavra para suas exposiçoes. Debateram com os palestrantes os Deputados Maurício Rands, Daniel Almeida, Drª Clair, Ronaldo Dimas e Milton Monti. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente convocou reunião para o dia quatro de junho do corrente ano, para definição do novo roteiro dos trabalhos da Comissão, e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos. E,   para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicentinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.