CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2015.

Às quinze horas e treze minutos do dia doze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fernando Monteiro, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rubens Bueno e Silvio Torres – Titulares; Adelson Barreto, Arnaldo Jordy, Damião Feliciano, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Eduardo Cadoca, Fabio Reis, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Rogério Marinho e Valadares Filho. ABERTURA: O presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 58/2015, de autoria do deputado Evandro Roman, com o objetivo de debater a construção de indicadores para uma política pública no contexto esportivo. O presidente passou a condução dos trabalhos ao autor do requerimento, deputado Evandro Roman. O presidente em exercício, deputado Evandro Roman, informou que o senhor Lars Schmidt Grael, presidente da Comissão Nacional de Atletas, foi convidado para a audiência, mas não encaminhou resposta à Secretaria da Comissão. O deputado Evandro Roman convidou para compor a Mesa o senhor Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União – SecexEducação; o senhor Paulo de Martino Jannuzzi, Professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ENCE/IBGE; e o senhor Paulo Roberto Corbucci, Coordenador de Educação da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA/DISOC. O presidente em exercício fez a leitura das regras e citou a presença do senhor Alípio Dias dos Santos, diretor da 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União. O deputado Afonso Hamm pediu a palavra e reforçou o convite para o lançamento do Fórum Legislativo do Futebol. O deputado Evandro Roman deu início aos debates. O Senhor Ismar Barbosa Cruz fez sua exposição, após a qual fez uso da palavra o deputado Evandro Roman. Na sequência, o presidente em exercício deu continuidade às exposições. Fizeram suas explanações os senhores Paulo de Martino Jannuzzi e Paulo Roberto Corbucci, nessa ordem. O deputado Evandro Roman precisou ausentar-se e passou a condução dos trabalhos para o deputado Fábio Mitidieri, que fez uso da palavra. O deputado Fábio Mitidieri abriu espaço para questionamentos do público, de modo que os senhores Gabriel Gervasio Neto, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; José Ivan Aquino, do Ministério do Esporte; e José Cruz, jornalista, fizeram suas perguntas. Também fizeram uso da palavra os deputados Arnaldo Jordy e Fábio Mitidieri. Os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezessete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente em exercício, deputado Fábio Mitidieri, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.