Às quatorze horas e quarenta minutos do dia doze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; João Derly – Vice-Presidente; Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Evandro Roman, Fabio Reis, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Roberto Góes, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Alan Rick, Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Flávia Morais, Goulart, Marcelo Matos e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Marcelo Aro e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 05 de agosto de 2015, e das audiências públicas realizadas em 05 e 11 de agosto de 2015. O deputado Silvio Torres solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS.  EXPEDIENTE: O presidente informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do deputado João Derly, referente à reunião de audiência pública do dia 11 de agosto. Comunicou, também, que em atenção ao Requerimento nº 59/2015, de iniciativa do deputado Marcelo Aro, subscrito pelo deputado Jhonatan de Jesus, a Subcomissão Permanente do Futebol está realizando uma série de seminários regionais para debater o “Calendário do Futebol Brasileiro”, sendo que a etapa norte foi realizada na última segunda-feira, dia 10 de agosto, em Belém, Pará, e a etapa centro-oeste será realizada na próxima sexta-feira, dia 14 de agosto, em Goiânia, GO. O deputado Márcio Marinho lembrou a todos que amanhã, dia 13 de agosto, em atenção ao requerimento Nº 43/2015, de iniciativa dos deputados Afonso Hamm e Hélio Leite, haverá o lançamento do Fórum Legislativo do Futebol. O Presidente informou, ainda, que a Comissão foi convidada para participar do evento “Diálogo Público: Desafios para o sucesso das Olimpíadas Rio 2016 – realização e legado”, que será realizado pelo Tribunal de Contas da União amanhã, dia 13 de agosto, no Rio de Janeiro. Por fim, o deputado Márcio Marinho destacou que, ao término da reunião deliberativa, seria aberto novo painel para registro de presença na audiência pública que ocorreria na sequência.   ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: Para que pudesse encaminhar o requerimento de sua autoria, o Presidente Márcio Marinho passou a condução dos trabalhos à deputada Flávia Morais.  1 – REQUERIMENTO Nº  75/15 – do Sr. Márcio Marinho – que "requer a realização de Seminário, com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado da Bahia". O autor encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. Depois do encaminhamento e da votação do requerimento, a deputada Flávia Morais retornou a condução dos trabalhos ao deputado Márcio Marinho. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 – PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 – do Sr. Vander Loubet – que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos". Relator: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação deste, com substitutivo. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício. O deputado Andres Sanchez fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e quarenta e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a audiência pública a ser realizada na sequência, com o objetivo de debater a construção de indicadores para uma política pública no contexto esportivo. O presidente ressaltou que o painel de presença da reunião deliberativa ordinária seria encerrado e novo painel seria aberto para registro de presença na audiência pública. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.