Às quinze horas e dez minutos do dia onze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educaçã no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Alice Portugal e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Izalci, Lobbe Neto, Max Filho, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania e Sergio Vidigal - Titulares; Bacelar, Celso Pansera, Diego Garcia, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leandre, Luiz Carlos Ramos e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ivan Valente e Rômulo Gouveia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. A Deputada Alice Portugal assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater a Importância da Pós-Graduação e os Direitos dos Pós-Graduandos”, objeto dos Requerimentos n^os 29/2015 e 41/2015, de autoria das Deputadas Margarida Salomão e Alice Portugal, respectivamente. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Márcio de Castro Filho, Diretor de Programas e Bolsas no País - CAPES/MEC; Tamara Naiz, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG; Targino de Araújo Filho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; e Fernanda Sobral, Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC. A Presidente informou que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI foi convidado, mas não pôde enviar representante. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. A Presidente fez uso da palavra como autora do requerimento e, na sequência, anunciou a presença dos Deputados: Pedro Fernandes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ivan Valente, Orlando Silva e Lobbe Neto. Fizeram uso da palavra os Deputados: Pedro Fernandes, Ivan Valente, Orlando Silva e Lobbe Neto. A Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Hercília Melo do Nascimento, Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação – ANPG; Claudia Miranda Souza, Presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia; Gabriel Nascimento dos Santos, Vice-Presidente da ANPG; Gilka Silva Pimentel, Vice-Presidente da Associação dos Docentes das Universidades do Rio Grande do Norte; João Batista dos Santos, Pós-Graduando da UFMT; Fernanda Lucas, Doutoranda do Programa de Ciência Ambiental da USP; Aline Franco Diniz, representante da APG; e Maurício Leite Nascimento, Estudante de Mestrado em Economia da Universidade Federal da Bahia. A Estudante Aline Franco Diniz entregou em mãos à Presidente um dossiê com denúncias sobre o programa de moradias para alunos da USP. A Presidente anunciou as presenças de representantes do Comando Nacional de Greve das Instituições Federais de Ensino do Andes-SN; do Professor Flávio Alves da Silva, da Comissão Nacional de Mobilização do PROIFES – Federação, Presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás – ADUFG e Vice-presidente do PROIFES; e de representante da Confederação dos Professores das Universidades Privadas. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia doze de agosto do presente, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta; e reunião ordinária de audiência pública para o dia treze de agosto, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos. A Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Alice Portugal, ______________________, 2ª Vice-Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .