Às dez horas e vinte e sete minutos do dia doze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Lelo Coimbra, Alice Portugal e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Alessandro Molon, Alexandre Serfiotis, Átila Lira, Bacelar, Baleia Rossi, Beto Rosado, Celso Pansera, César Halum, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Evandro Gussi, Fabio Garcia, Geraldo Resende, Helder Salomão, Jorginho Mello, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos, Odorico Monteiro, Osmar Serraglio, Pompeo de Mattos, Rafael Motta, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira, Wadson Ribeiro e Weverton Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, André Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Esperidião Amin, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior, Laudivio Carvalho, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Mariana Carvalho, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificou sua ausência a Deputada Professora Marcivania, na reunião do dia seis de agosto do presente ano, por motivo de agenda parlamentar fora da Câmara. O 1º Vice-Presidente, Deputado Lelo Coimbra, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 34ª reunião, ordinária deliberativa, realizada em cinco de agosto do presente; e 35ª reunião, ordinária de audiência pública, realizada em seis de agosto do presente ano. Foi dispensada a leitura, atendendo ao pedido do Deputado Izalci.  Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de cinco a onze de agosto do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a deliberação para a escolha dos três agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – 2015 e convidou os Deputados autores das indicações a defender os finalistas. O Deputado Saraiva Felipe assumiu a Presidência. Fizeram a defesa dos concorrentes ao Prêmio os Deputados: 1 - Esperidião Amin (APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau/SC); 2 – Pedro Uczai (APP - Sindicato dos Professores em Educação Pública do Estado do Paraná); 3 – André Figueiredo (Daniel Tojera Cara); 4 – Alex Canziani (Fundação Maria Cecília Souto Vidigal); 5 – Keiko Ota (Instituto Ato); 6 – Bacelar (Professor Dr. Moaci Alves Carneiro); 7 – Rafael Motta (Professora Débora Seabra); 8 – Victor Mendes (Reitor Natalino Salgado Filho); 9 – Laudívio Carvalho (Ruy Adriano Borges Muniz); e 10 – Orlando Silva (Universidade Zumbi dos Palmares). O Deputado Átila Lira fez uso da palavra e pediu para subscrever a indicação do Professor Moaci Alves Carneiro feita pelo Deputado Bacelar para o Prêmio. O Deputado Damião Feliciano fez uso da palavra sobre a ordem de chamada para votação dos suplentes. O Presidente argumentou que a ordem de votação seria feita por blocos partidários e que votariam os titulares e, na sua ausência, os respectivos suplentes. O Presidente anunciou a presença dos alunos APAE do Distrito Federal que trabalham no Congresso Nacional e, na sequência, deu início à votação nominal e secreta. Atingido o total de quarenta e dois votantes, o Presidente encerrou a votação e convidou as Deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Marcivania para fazerem a apuração dos votos. Foram contabilizadas quarenta e duas sobrecartas, número igual ao de votantes, tendo sido validada a eleição. Finda a apuração, o Presidente informou que houve um voto em branco e anunciou o resultado. Foram escolhidos para serem agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – 2015 o Senhor Daniel Tojeira Cara, a Professora Débora Seabra e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Em seguida, dando continuidade à Ordem do Dia, o Presidente anunciou a votação dos requerimentos sobre a Mesa. O Deputado Pedro Uczai apresentou requerimento de retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 7.646/14 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino". (Apensados: PL 8225/2014 e PL 209/2015). O autor fez o encaminhamento do requerimento que, em votação, foi aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende apresentou requerimento de retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 6.550/13 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências". A autora fez o encaminhamento do requerimento que, em votação, foi aprovado. A Relatora Deputada Raquel Muniz solicitou a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 8.140/14 - do Sr. Mandetta - que "altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina". O Presidente retirou de pauta de ofício. O Presidente anunciou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta. REQUERIMENTO Nº 101/15 - do Sr. Caio Narcio - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação, Antonio Idilvan de Lima Alencar – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Amábile Pacios – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e Guilherme dos Santos Queiroz – Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Católica de Brasília para discussão acerca do Projeto de Lei 1427, de 2015, o qual estabelece que as modificações do Fies devem ser estabelecidas por lei". O autor encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados: Lelo Coimbra, Izalci, Pompeo de Matos, Ságuas Moraes, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende e Nilson Pinto. O Deputado Lelo Coimbra sugeriu acrescentar, entre os convidados, o Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – Anaceu, Senhor Paulo Antonio Gomes Cardim. O autor concordou e sugeriu também a inclusão da estudante Julliene Salviano, Coordenadora do Movimento Nacional a Favor do FIES, entre os convidados. O Presidente concedeu a palavra para os representantes de estudantes beneficiários do FIES presentes na reunião, Julliene Salviano e Jackson Silva. O Deputado Pedro Uczai sugeriu acrescentar representante da União Nacional dos Estudantes – UNE entre os convidados. O autor concordou. O Deputado Pompeo de Matos anunciou a presença do Professor Gelson Filipin do Estado do Rio Grande do Sul. O Deputado Lelo Coimbra reassumiu a Presidência. Em votação, foi aprovado o requerimento com a inclusão do Presidente da ANACEU, Paulo Cardim, da estudante Julienne Salviano e de representante da UNE entre os convidados. O Deputado Alex Canziani fez uso da palavra sobre o resultado do Prêmio Darcy Ribeiro e sobre a Wordskills 2015, sediada em São Paulo. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende apresentou requerimento de inversão de pauta para votação do PL nº 8.084/2014 que, em votação, foi aprovado. PROJETO DE LEI Nº 8.084/14 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 437/2012) - que "disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior". A Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, usou da palavra para defender seu parecer.  Discutiram a matéria os Deputados Otávio Leite, Izalci, Pedro Uczai, Lobbe Neto, Aliel Machado e Diego Garcia. Em votação, foi aprovado o parecer. Não foram deliberados os Requerimentos n^os 102/2015, 103/2015, 104/2015, 105/2015 e os Projetos de Lei n^os 7.109/2014, 1.764/2011, 2.046/2011, 4.415/2012 e 7.794/2014. O Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária de audiência pública para a quinta-feira, treze de agosto do presente, às nove horas e trinta minutos; reunião ordinária de audiência pública, conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, para a quinta-feira, treze de agosto do presente, às dez horas; reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira, dezoito de agosto do presente, às quatorze horas e trinta minutos; e reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dezenove de agosto, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às treze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX