Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia doze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Ronaldo Lessa – vice-presidente; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, João Gualberto, Magda Mofatto, Mariana Carvalho, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Giuseppe Vecci, José Rocha, Laercio Oliveira, Macedo, Rafael Motta e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 21ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 22ª Reunião Ordinária de Audiência pública, realizadas nos dias 15 de julho e 5 de agosto de 2015, respectivamente. O deputado Tenente Lúcio solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 62/15, do Sr. Herculano Passos, que requer indicação para participação da solenidade de entrega do Prêmio LAMPA 2015.  O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. O deputado Carlos Eduardo Cadoca usou da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 63/15, do Sr. Herculano Passos, que requer a realização de Audiência Pública para debater uma Mídia Positiva ao Turismo Brasileiro no Exterior.  O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Os deputados Edinho Bez e Luizianne Lins fizeram uso da palavra e subscreveram o requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a sugestão de inclusão dos nomes dos senhores Rafael Cordeiro Felismino, coordenador-geral de acompanhamento e estruturação de produtos da Diretoria de Produtos e Destinos da Embratur, e Marco Antonio Lomanto, diretor de produtos e destinos da Embratur. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 3) Requerimento nº 64/15, dos Srs. Herculano Passos e Alex Manente, que requer a realização de seminário para comemorar a Semana Mundial do Turismo. O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Os deputados Goulart e Ronaldo Lessa fizeram uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4) Requerimento nº 65/15, do Sr. Alex Manente, que requer a realização de audiência pública para apresentação do projeto de terminal privado "Projeto Multimodal Arcaport". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente.  O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 5 - Projeto de Lei nº 655/15, do Sr. Luiz Nishimori, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público de estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento". (Apensado: PL 682/2015). Relator: deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 682/2015, apensado. O deputado Valadares Filho apresentou seu parecer. Fizeram uso da palavra as deputadas Magda Mofatto e Luizianne Lins. Posto em votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO – O presidente frisou a importância do seminário a ser realizado em Maceió/AL e da presença dos membros desta Comissão de Turismo naquele evento. Também ressaltou a presença do Sr. Marco Aurélio Gomes, prefeito de Itanhaém/SP. Às quinze horas e vinte e cinco minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião ordinária deliberativa na próxima quarta-feira, dia dezenove de agosto de 2015. Para constar, eu _______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx