CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - da Sra. Conceição Sampaio - que "solicita realização de Seminário em Manaus para discutir os efeitos da crise econômica sobre o desemprego e perda de postos de trabalho no Pólo Industrial de Manaus".


2 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Júlio Cesar - que ""Solicita, ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações aos Ministros da Fazenda, da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.""


3 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Walter Ihoshi - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater sobre os contratos de concessão de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.578/14 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 148/2014) - que "aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2014".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 96)


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/15 - do Senado Federal - (PDS 231/2015) - que "aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2014".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 97)


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.062/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 73)