Às onze horas e trinta e três minutos do dia doze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do deputado Alberto Filho, com a presença do deputado Carlos Marun, Vice-Presidente e dos Deputados Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Julio Lopes, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão e Valadares Filho -Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Alex Manente, Angelim, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, João Carlos Bacelar, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Izalci e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, Luizianne Lins e Moema Gramacho. Justificou a ausência o Deputado Flaviano Meloe a deputada Moema Gramacho. ABERTURA: O Deputado Alberto Filho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 37/2015, de sua autoria, com o objetivo de debater sobre as Áreas de Proteção Permanente no Perímetro Urbano e nas Regiões Metropolitanas. Agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e apresentou os convidados para a Audiência Pública: os senhores Mário Augusto de Campos Cardoso, Especialista em Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria -CNI; Nilson Sarti, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção – CMA/CBIC; Caio Cesar Carmona Portugal, Vice-Presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo - SECOVI - SP; Ioav Balanche, Representante do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro - SECOVI - RJ; e Ronaldo Lucas Brani, Diretor de Meio Ambiente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano-  AELO. Em seguida, chamou para exposição os convidados, na seguinte ordem: o senhor Mario Augusto de Campos Cardoso; o senhor Nilson Sarti; o senhor Caio Cesar Carmona Portugal - que ressaltou que sua apresentação abrangeria também a fala da AELO, tornando assim dispensável a apresentação do senhor Ronaldo Lucas Brani, e finalmente o senhor Ioav Blanche. Ao final das apresentações, o Deputado Alberto Filho fez uma pequena explanação sobre a matéria que disciplina o tema da referida Audiência Pública. Passou a palavra para o deputado Carlos Marun, e em seguida para os convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Alberto Filho, ________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .