A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.095/2013 e da emenda da Comissão de Cultura(CCULT); e, no mérito, pela aprovação do PL e da emenda da CCULT, nos termos do parecer vencedor do relator, Deputado Hildo Rocha.

O parecer do Deputado Aelton Freitas passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Soraya Santos - Presidente, Manoel Junior, Alfredo Kaefer e Guilherme Mussi - Vice-Presidentes, Adail Carneiro, Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elizeu Dionizio , Enio Verri, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, João Gualberto, Junior Marreca, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Silvio Torres, Walter Alves, André Figueiredo, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Carvalho, Bruno Covas, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Lelo Coimbra, Marcio Alvino, Mauro Pereira, Pastor Franklin, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes, Tia Eron e Valtenir Pereira.

Sala da Comissão, em 12 de agosto de 2015.

Deputado ALFREDO KAEFER
Vice-Presidente no exercício da Presidência