A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.081/10, do PL nº 3.040/08, apensado, com emenda, do PL nº 5.700/09, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.933/09, apensado, nos termos do parecer do relator, Deputado Enio Verri.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Soraya Santos - Presidente, Manoel Junior, Alfredo Kaefer e Guilherme Mussi - Vice-Presidentes, Adail Carneiro, Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elizeu Dionizio , Enio Verri, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, João Gualberto, Junior Marreca, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Silvio Torres, Walter Alves, André Figueiredo, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Carvalho, Bruno Covas, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Lelo Coimbra, Marcio Alvino, Mauro Pereira, Pastor Franklin, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes, Tia Eron e Valtenir Pereira.

Sala da Comissão, em 12 de agosto de 2015.

Deputada SORAYA SANTOS
Presidente