ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA LEGISLATURA

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e três, às dez horas e trinta e quatro minutos, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Compareceram os Deputados Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Melles, Carlos Sampaio, Carlos Souza, Dimas Ramalho, Eliseu Padilha, João Campos, Juíza Denise Frossard, Moroni Torgan, Neucimar Fraga, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Pimenta, Professor Irapuan Teixeira, Vander Loubet e Wasny de Roure, membros titulares; André Luiz, Antonio Carlos Mendes Thame, Colbert Martins, Darci Coelho, Leandro Vilela, Leodegar Tiscoski, Lincoln Portela, Nelson Meurer, Odair, Paulo Rubem Santiago, Reginaldo Germano, Robson Tuma Rubinelli e Vicente Arruda, suplentes; e o Deputado Serafim Venzon, não-membro. Não compareceram os Deputados Abelardo Lupion, Barbosa Neto, Cabo Júlio, Celso Russomanno, Coronel Alves, Edmar Moreira, Fernando Ferro, Iriny Lopes, Ivan Ranzolin, João Magalhães, Laura Carneiro, Marcelo Ortiz, Mauro Lopes, Narciso Mendes, Pompeo de Mattos, Tadeu Filippelli e Vic Pires Franco. Apresentaram justificativa de ausência os Deputados Dimas Ramalho e Laura Carneiro, referente ao dia vinte e dois de abril do corrente e ao período de vinte e três a trinta de abril do corrente, respectivamente. EXPEDIENTE - O Presidente deu conhecimento das correspondências recebidas pela Comissão e passou-se à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA - Reunião de Audiência Pública com a presença da Professora Renata Almeida da Costa, Coordenadora do Curso de Especialização em Ciências Criminais da Universidade de Passo Fundo – RS, para fazer uma exposição do trabalho desenvolvido por ela de análise das insuficiências da Legislação Brasileira no Combate ao Crime Organizado. O Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou a expositora para tomar assento à mesa, concedendo-lhe a palavra por vinte minutos. Após a explanação, iniciaram-se os debates, tendo participado os Deputados Paulo Pimenta e Antonio Carlos Biscaia. Devido à necessidade de ausentar-se, o Presidente, Deputado Moroni Torgan, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Paulo Pimenta, que anunciou a presença do Senhor Mauro Rener, Subprocurador do Estado do Rio Grande do Sul. O Presidente agradeceu a exposição da Professora Renata Almeida da Costa, ressaltando a importância das Universidades interagirem com a Casa Legislativa. ENCERRAMENTO - Ao final, o Presidente convocou reunião ordinária para a próxima terça-feira, dia vinte e nove, às quatorze horas e trinta minutos, e, em seguida, encerrou os trabalhos às doze horas. E, para registro documental, eu, _______________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________, Deputado Moroni Torgan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas da reunião.