A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 6.382/2009 e os de nºs  211/2003, 4422/2008,  5387/2013 e 198/2003, apensados, e aprovou o PL 3076/2004, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Fábio Sousa - Presidente, Sandro Alex e Eduardo Cury - Vice-Presidentes, Afonso Motta, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Cesar Souza, Fabio Reis, Flavinho, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Pedro Cunha Lima, Penna, Rômulo Gouveia, Ronaldo Nogueira, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Tia Eron, Vitor Lippi, Antonio Bulhões, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Gomes, Fábio Ramalho, Goulart, Hélio Leite, José Rocha, Josué Bengtson, Manoel Junior, Miguel Haddad, Nelson Meurer, Odorico Monteiro, Rogério Peninha Mendonça e Sandes Júnior.

Sala da Comissão, em 12 de agosto de 2015.

Deputado FÁBIO SOUSA
Presidente