CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADAS À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS E PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de agosto de 2015

 

Às onze horas e vinte e dois minutos do dia onze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marcos Rotta - Presidente; Miguel Haddad, Carlos Zarattini e Marcelo Squassoni - Vice-Presidentes; José Rocha - Relator; Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Andre Moura, Augusto Coutinho, Bebeto, Betinho Gomes, Bilac Pinto, Carlos Melles, Covatti Filho, Cristiane Brasil, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Diego Andrade, Edio Lopes, Fabio Garcia, Fabio Reis e Raul Jungmann - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Caio Narcio, Goulart, Heuler Cruvinel, João Gualberto, Mauro Pereira, Paulão e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Jordy e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Domingos Neto, Macedo e Rogério Rosso. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia seis de agosto de dois mil e quinze. A Ata foi lida pelo Deputado Miguel Haddad. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA:  O Presidente propôs a aprovação de um Acordo de Procedimentos para as reuniões da Comissão. O acordo foi lido pelo Presidente e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Édio Lopes, Raul Jungmann, Delegado Edson Moreira, Cristiane Brasil e Davidson Magalhães. Ao final da discussão, o Acordo de Procedimentos foi acatado pela Comissão, com pequenas alterações. Usou da palavra o Deputado Rubens Bueno, Líder do PPS.  Apresentação do Plano de Trabalho do Relator: O Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado José Rocha, que fez a leitura do Plano de Trabalho da Comissão. Sobre o assunto, usaram da palavra os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Zarattini, Antonio Carlos Mendes Thame, Cristiane Brasil, Édio Lopes, Delegado Edson Moreira, Raul Jungmann, Betinho Gomes, Caio Nárcio, Davidson Magalhães, Augusto Coutinho, Covatti Filho, Fábio Garcia, Bebeto, Bilac Pinto e Diego Andrade. Ao final da discussão, o roteiro foi acatado pela Comissão, com a alteração de retirada da convocação do Sr. Luiz  Carlos Mendonça de Barros. Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - dos Srs. Miguel Haddad e João Gualberto - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS FÁBIO GARCIA, GOULART, CARLOS ZARATTINI E DAVIDSON MAGALHÃES, COM MODIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e vinte e dois minutos, antes convocando nova reunião para a próxima terça-feira, dezoito de agosto, às onze horas. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente _______________, Deputado Marcos Rotta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.