CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 11 DE AGOSTO 2015.

 

Às quinze horas e um minuto do dia onze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Manoel Junior - Vice-Presidente em exercício, Alfredo Kaefer - Vice-Presidente; Adail Carneiro, Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Rubens Otoni (Titulares), Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Bruno Covas, Celso Maldaner, Esperidião Amin, Evair de Melo, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Júlio Cesar, Leandre, Marcio Alvino, Mauro Pereira, Rodrigo Maia, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes). Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Vicente Candido e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Benito Gama, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mainha, Miro Teixeira, Otavio Leite, Renzo Braz, Ricardo Barros, Silvio Torres e Walter Alves. Justificou a ausência a Presidente, Deputado Soraya Santos, por motivo de saúde. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, o Presidente informou que a reunião fora convocada para debater o Atraso dos Repasses de Recursos a Bancos Públicos Federais, objeto do Requerimento nº 28/15, de autoria dos Deputados Pauderney Avelino, Miro Teixeira, João Gualberto, Enio Verri, Junior Marreca e Lucio Vieira Lima. O Presidente convidou a compor a Mesa o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso. O Presidente concedeu a palavra ao Ministro da Justiça para sua exposição. Na sequência foi dada a palavra aos Senhores Deputados Pauderney Avelino e Enio Verri, autores dos requerimentos; Rodrigo Maia, Paulo Teixeira, Edmilson Rodrigues, Celso Maldaner, Rodrigo Martins, Júlio Cesar e Eduardo Bolsonaro, para questionamentos. Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra ao convidado para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos, antes, porém, agradecendo a presença do senhor expositor, parlamentares e demais convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado MANOEL JUNIOR, Vice-Presidente no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxx