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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA
DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA, Às
quinze horas e um minuto do dia onze de agosto de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 03 da
Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores
Deputados Manoel Junior -
Vice-Presidente em exercício, Alfredo Kaefer - Vice-Presidente; Adail
Carneiro, Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Carlos Melles,
Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro,
João Gualberto, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Rubens
Otoni (Titulares), Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Bruno Covas,
Celso Maldaner, Esperidião Amin, Evair de Melo, Hildo Rocha, Joaquim
Passarinho, Júlio Cesar, Leandre, Marcio Alvino, Mauro Pereira, Rodrigo
Maia, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes). Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Vicente Candido e
Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton
Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Benito Gama, Edmar Arruda,
Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior
Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz
Carlos Hauly, Mainha, Miro Teixeira, Otavio Leite, Renzo Braz, Ricardo
Barros, Silvio Torres e Walter Alves. Justificou a ausência a Presidente,
Deputado Soraya Santos, por motivo de saúde. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente
comunicou os procedimentos regimentais a
serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior
transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, o
Presidente informou que a reunião fora convocada para debater o Atraso dos
Repasses de Recursos a Bancos Públicos Federais, objeto do
Requerimento nº 28/15, de autoria dos Deputados Pauderney Avelino, Miro
Teixeira, João Gualberto, Enio Verri, Junior Marreca e Lucio Vieira Lima.
O Presidente convidou a compor a Mesa o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso. O Presidente concedeu a palavra
ao Ministro da Justiça para sua exposição. Na sequência foi dada a palavra
aos Senhores Deputados Pauderney Avelino e Enio Verri, autores dos
requerimentos; Rodrigo Maia, Paulo Teixeira, Edmilson Rodrigues, Celso
Maldaner, Rodrigo Martins, Júlio Cesar e Eduardo Bolsonaro, para
questionamentos. Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra ao
convidado para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um
minutos, antes, porém, agradecendo a presença do senhor expositor,
parlamentares e demais convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado,
passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente
reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura
Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no
Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado MANOEL JUNIOR, Vice-Presidente no
exercício da Presidência.
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REALIZADA EM 11 DE AGOSTO 2015.