Às quinze horas e doze minutos do dia cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos e Moses Rodrigues - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Jean Wyllys, Leônidas Cristino e Tiririca - Titulares; Arnaldo Jordy, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Edinho Bez, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Efraim Filho, Luciana Santos, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Geovania de Sá. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Matos, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente informou o recebimento de exemplar do Relatório Anual 2014, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ao longo do último exercício. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a instituição do Dia Nacional de Adoração a Deus". O Deputado Jean Wyllys subscreveu o requerimento, sugerindo que a Audiência fosse “destinada a debater a instituição do dia nacional de adoração aos deuses”. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO COM A ALTERAÇÃO sugerida pelo Deputado Jean Wyllys. 2 - REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater a avaliação acerca do funcionamento dos Pontos de Cultura e o balanço do programa Cultura Viva, após a aprovação da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva". Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.768/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.559/09 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei". (Apensado: PL 5724/2009) RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5724/2009, apensado. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. O Deputado Giuseppe Vecci assumiu a Presidência da Reunião. 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.974/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, dentre outras providências, para incluir dentre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura os eventos esportivos". RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Marcelo Matos reassumiu a Presidência.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão às quinze horas e vinte seis minutos, antes convocando os senhores membros para reunião deliberativa ordinária, quarta-feira, 12 de agosto, às 14h30, neste plenário. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Matos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx