Às dez horas e um minuto do dia onze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na Sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente; Ronaldo Nogueira - relator; Bilac Pinto - titular; Cabuçu Borges, Heráclito Fortes e Silas Câmara - suplentes. Compareceu também o deputado Marcelo Aguiar, como não membro. Deixaram de comparecer os senhores deputados Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia e Vitor Valim. ABERTURA: O senhor presidente declarou iniciada a reunião, agradeceu aos deputados e aos demais participantes pelo comparecimento, ressaltou a importância da universalização dos serviços de telecomunicações e da redução dos preços da telefonia móvel no Brasil e, em seguida, concedeu a palavra ao senhor secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão. O secretário de telecomunicações destacou as principais atividades desenvolvidas pelo órgão, discorreu sobre aspectos da atuação das operadoras de telefonia móvel e da empresa Telecomunicações Brasileiras S/A – Telebras, sobre o impacto socioeconômico advindo dos investimentos em banda larga, e acerca de outros tópicos pertinentes ao setor. Durante o debate o senhor deputado Cabuçu Borges indagou ao secretário de telecomunicações a respeito da expansão e melhoria dos serviços de telefonia móvel no Estado do Amapá. O senhor Maximiliano Salvadori Martinhão propôs a realização de workshop, no âmbito do Congresso Nacional, para discussão de assuntos pertinentes à área de telecomunicações, ressaltou a importância de inserção da banda larga no centro da política nacional de telecomunicações, discorreu sobre as metas governamentais destinadas ao desenvolvimento do setor e propôs, ainda, a criação de fundo de aval destinado aos pequenos provedores da Internet. Usaram da palavra durante o evento o relator Ronaldo Nogueira e os Deputados Heráclito Fortes, Bilac Pinto e Cabuçu Borges. O presidente e o relator questionaram o secretário de telecomunicações acerca de tópicos da telefonia móvel e da Internet. O presidente reiterou os agradecimentos aos Deputados e aos demais participantes pelo comparecimento à reunião, especialmente ao secretário de telecomunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, secretária-executiva, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Vitor Lippi, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.