CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h30min

A -

Definição do Roteiro dos Trabalhos.

 

B -

Deliberação dos seguintes Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença dos convidados abaixo"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública com a convocação do Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o controle populacional de animais e combate às zoonoses".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança de cães que teria ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari/PA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo".