CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer indicação para participação da solenidade de entrega do Prêmio LAMPA 2015".


2 -

REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater uma Mídia Positiva ao Turismo Brasileiro no Exterior".


3 -

REQUERIMENTO Nº 64/15 - dos Srs. Herculano Passos e Alex Manente - que "requer a realização de Seminário para comemorar a Semana Mundial do Turismo".


4 -

REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação do projeto de terminal privado "PROJETO MULTIMODAL ARCAPORT"".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 655/15 - do Sr. Luiz Nishimori - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento". (Apensado: PL 682/2015)
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 682/2015, apensado.