Às dez horas e nove minutos do dia seis de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Celso Jacob, Glauber Braga, Izalci, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Rogério Marinho e Sergio Vidigal - Titulares; Baleia Rossi, Diego Garcia, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos, Margarida Salomão, Odorico Monteiro e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Edinho Bez, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Max Filho, Nilson Pinto, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Professora Marcivania. O Deputado Leo de Brito assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)”, objeto do Requerimento 87/2015, de autoria dos Deputados Leo de Brito e Moses Rodrigues. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC; José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep; e Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE. O Presidente justificou a ausência dos Senadores Romário, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, e da Senadora Lídice da Mata, Membro da CE/SF, por motivo de compromissos assumidos anteriormente. Informou ainda que o Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação, foi convidado a participar da audiência pública e justificou sua ausência pelo mesmo motivo. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Pedro Fernandes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Izalci, Lobbe Neto, Angelim, Pedro Uczai, Rogério Marinho, Margarida Salomão, Edinho Bez e Orlando Silva. O Deputado Pedro Uczai assumiu a Presidência. O Deputado Moses Rodrigues fez uso da palavra como autor do requerimento e anunciou a presença do Deputado Estadual pelo Ceará Tomaz Holanda. Fizeram uso da palavra os Deputados: Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho, Lobbe Neto e Margarida Salomão. O Deputado Leo de Brito reassumiu a Presidência e anunciou a presença da Senhora Taís Guerra, representando a Unesco. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária de audiência pública para o dia onze de agosto do presente, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos; e reunião ordinária deliberativa para o dia doze de agosto do presente ano, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Léo de Brito, ______________________, que presidiu a audiência pública, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX