Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e três, às dez horas e dezesseis minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência do Deputado Reginaldo Lopes. Compareceram os Deputados Alice Portugal, Benjamin Maranhão, Celcita Pinheiro, Deley, Eduardo Seabra, Isaías Silvestre, Julio Lopes, Luciano Leitoa, Marinha Raupp, Mário Assad Júnior, Milton Cardias, Odair, Professora Raquel Teixeira, Reginaldo Lopes, Zico Bronzeado e Zonta, titulares; Carlos Nader, Eduardo Barbosa e Elaine Costa, suplentes. Compareceu, ainda, o Deputado Lindberg Farias, não-membro Não compareceram os Deputados Clóvis Fecury, Júnior Betão, Léo Alcântara, Leonardo Picciani, Lobbe Neto, Marcelo Guimarães Filho, Sandro Mabel e Vignatti. ABERTURA - Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA - Dispensada a leitura da ata da reunião anterior, por solicitação do Deputado Odair. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE - Correspondência recebida: of. 74/2003, de 14-05-03, da Consultoria Legislativa, designando as consultoras legislativas Helena Heller Domingues de Barros e Maria Auxiliadora da Silva para prestarem assessoramento e consultoria técnica especializada à Comissão; of. 253/03, de 15-05-03, do Deputado Eduardo Barbosa, encaminhando sugestões ao Roteiro; of. 65/2003, de 20-05-03, do gabinete do Deputado Milton Cardias, sugerindo fosse acrescentado ao seminário, proposto pelo Relator, o título " O jovem e a consciência religiosa"; e of. 40/2003, de 21-05-03, do Deputado Jovino Cândido, informando estar de acordo com o cronograma de trabalho referente às atividades a serem desenvolvidas pela Comissão. ORDEM DO DIA - Definição do Roteiro dos Trabalhos e deliberação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 1/03, do Deputado Odair, que "Requer a constituição de um grupo de trabalho para estudar a problemática da violência e dependência química entre a juventude brasileira"; Requerimento n° 2/03, dos Deputados Cláudio Vignatti e Reginaldo Lopes, que "Solicita a realização de Seminário sobre Políticas Públicas de Juventude", com a finalidade de qualificar as discussões da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude; e Requerimento n° 3/03, do Deputado Lobbe Netto, que "Solicita seja convidado o Senhor Lars Schmidt Grael, Secretário de Estado da Juventude, Esportes e Lazer do Estado de São Paulo, a comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a Política para a Juventude no Estado". Antes de iniciar o primeiro item da pauta, o Senhor Presidente fez considerações a respeito de procedimentos adotados pela Comissão e, logo após, concedeu a palavra ao Deputado Benjamin Maranhão, Relator. Usaram da palavra os Deputados Alice Portugal, Deley, Zonta, Odair, Milton Cardias, Zico Bronzeado e Elaine Costa. Com a concordância dos presentes, a Presidência informou aos membros que o Roteiro dos Trabalhos seria apreciado na próxima reunião para que novas sugestões pudessem ser apresentadas pelos parlamentares e analisadas pelo Relator; informou, ainda, que os requerimentos constantes da pauta não seriam deliberados naquela reunião, tendo em vista a falta de quórum. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e trinta e cinco minutos, antes convocando reunião para o dia vinte e nove de maio, quinta-feira, às quatorze horas e trinta minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, , Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente Reginaldo Lopes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

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