COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.

52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 15 de maio de 2003.

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e três, às dez horas e dois minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência da Deputada Alice Portugal. Compareceram os Deputados Alice Portugal, Benjamin Maranhão, Celcita Pinheiro, Deley, Eduardo Seabra, Isaías Silvestre, Júnior Betão, Léo Alcântara, Leonardo Picciani, Lobbe Neto, Marcelo Guimarães Filho, Marinha Raupp, Mário Assad Júnior, Milton Cardias, Odair, Professora Raquel Teixeira, Vignatti, Zico Bronzeado e Zonta, titulares; Ann Pontes, Carlos Abicalil, Carlos Nader, César Medeiros, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Jovino Cândido, Maurício Rabelo e Sandes Júnior, suplentes. Não compareceram os Deputados Clóvis Fecury, Júlio Lopes, Luciano Leitoa, Reginaldo Lopes e Sandro Mabel. ABERTURA - Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA - O Deputado Leonardo Picciani solicitou fosse retificada a ata da reunião anterior, para a inclusão do seu nome na lista de deputados que discutiram a matéria. A seguir, solicitou a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA - Definição do Roteiro dos Trabalhos. A Senhora Presidente deu conhecimento aos membros da Comissão do Roteiro de trabalho do Deputado Benjamin Maranhão, Relator, a quem concedeu a palavra. Após a leitura de seu Roteiro, o Deputado Benjamin Maranhão solicitou aos senhores parlamentares, caso houvesse interesse, que encaminhassem à Secretaria sugestões com o objetivo de aprimorar o texto apresentado. A Senhora Presidente registrou a presença das Consultoras Legislativas Helena Heller Domingues de Barros, da área de Educação, e Maria Auxiliadora da Silva, da área de Direito do Trabalho, designadas para assessorarem esta Comissão Especial; de representantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas e da representante do núcleo de trabalho para participação política do Interagir, Mariana Lima. Usaram da palavra os Deputados Vignatti, Leonardo Picciani, Milton Cardias, Odair, Lobbe Neto, Professora Raquel Teixeira, Eduardo Barbosa e Zonta. A Presidência solicitou à Secretaria o encaminhamento do Roteiro de trabalho aos membros da Comissão. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião às onze horas e cinco minutos, antes convocando reunião para o dia vinte e dois de maio, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, , Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pela Presidente Alice Portugal e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

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