ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA LEGISLATURA

Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e três, às dez horas e dez minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico conjuntamente com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sob a Presidência da Deputada Zulaiê Cobra. Compareceram os Deputados Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Sampaio, Celso Russomano, Coronel Alves, Dimas Ramalho, Eliseu Padilha, Ivan Ranzolin, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Moroni Torgan, Narciso Mendes, Neucimar Fraga, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Pimenta, Professor Irapuan Teixeira, Tadeu Filippelli e Wasny de Roure, membros titulares; Elimar Máximo Damasceno, Francisca Trindade, Gilberto Nascimento, Leandro Vilela, Lincoln Portela, Nelson Meurer, Odair, Perpétua Almeida, Robson Tuma e Zulaiê Cobra, membros suplentes, e o Deputado Serafim Venzon, não-membro. Não compareceram os Deputados Abelardo Lupion, Barbosa Neto, Cabo Júlio, Carlos Melles, Carlos Souza, Edmar Moreira, Fernando Ferro, Iriny Lopes, João Campos, João Magalhães, Marcelo Ortiz, Mauro Lopes, Pompeo de Mattos, Vander Loubet e Vic Pires Franco. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença do Secretário Nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, para debater sobre a Política Nacional de Drogas que será exposta pelo Brasil na reunião da Organização das Nações Unidas - ONU, no mês de abril de 2003. A Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o Deputado Neucimar Fraga, Segundo Vice-Presidente, para tomar assento à mesa. Em seguida, concedeu a palavra ao convidado para que fizesse a exposição. Debateram a matéria os Deputados Fernando Gabeira, Luiz Carlos Hauly, Antonio Carlos Pannunzio, Márcio Reinaldo Moreira, Neucimar Fraga, Moroni Torgan, João Almeida, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Juíza Denise Frossard, Jackson Barreto, Francisco Dornelles, Odair, Arlindo Chinaglia, Francisco Rodrigues e Paulo Baltazar. Ao final, a Deputada Zulaiê Cobra sugeriu ao Secretário que o Governo Federal se empenhasse em promover campanha nacional de combate às drogas, semelhante ao programa governamental de combate à fome, e que poderia ser denominado "Drogas Zero". ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e doze minutos. E, para registro documental, eu, _______________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________, Deputado Moroni Torgan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas da reunião.