ATA DA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA LEGISLATURA

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e três, às dez horas e dez minutos, no plenário um do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico conjuntamente com a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, sob a Presidência do Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Compareceram os Deputados Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Barbosa Neto, Carlos Melles, Carlos Sampaio, Carlos Souza, Celso Russomano, Coronel Alves, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Fernando Ferro, Ivan Ranzolin, João Campos, Laura Carneiro, Marcelo Ortiz, Moroni Torgan, Narciso Mendes, Neucimar Fraga, Paulo Baltazar, Paulo Pimenta, Professor Irapuan Teixeira, Vic Pires Franco, Wasny de Roure, membros titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Bassuma, Bosco Costa, Darci Coelho, Edson Duarte, Leandro Vilela, Lincoln Portela, Luiz Antonio Fleury, Nelson Marquezelli, Nelson Meurer, Odair, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida, Reginaldo Germano, Robson Tuma, Rubinelli, Vicente Arruda, Zé Gerardo, Zulaiê Cobra, membros suplentes. Não compareceram os Deputados Abelardo Lupion, Cabo Júlio, Eliseu Padilha, Iriny Lopes, João Magalhães, Juíza Denise Frossard, Mauro Lopes, Pastor Pedro Ribeiro, Pompeo de Mattos, Tadeu Filippelli e Vander Loubet. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com a presença do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, para debater sobre a Segurança Pública. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o Deputado Moroni Torgan para tomar assento à mesa, em seguida, concedeu a palavra ao Ministro para que fizesse a exposição. Debateram a matéria os Deputados Eduardo Paes, Maurício Quintella Lessa, Wagner Lago, Laura Carneiro, Ney Lopes, Asdrubal Bentes, Paulo Pimenta, Marcelo Ortiz, Inaldo Leitão, Celso Russomano, Dimas Ramalho, Luiz Antonio Fleury, Sandra Rosado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Rubem Santiago, Wilson Santos, João Campos, Reginaldo Germano, Mendonça Prado, Moroni Torgan, João Fontes, José Divino, Alceu Collares, Ricardo Barros, Antonio Carlos Biscaia e Jairo Carneiro. Havendo grande quantidade de inscritos para os debates, o Presidente determinou a realização de nova reunião de audiência pública com o Ministro, dia dois de abril, no plenário um do Anexo II. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta minutos. E, para registro documental, eu, _______________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________, Deputado Moroni Torgan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas da reunião.