ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA LEGISLATURA

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e três, às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Compareceram os Deputados: Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Barbosa Neto, Cabo Júlio, Carlos Souza, Celso Russomano, Coronel Alves, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Eliseu Padilha, Fernando Ferro, Iriny Lopes, João Campos, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Marcelo Ortiz, Moroni Torgan, Narciso Mendes, Neucimar Fraga, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Pimenta, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Tadeu Filippelli, Vander Loubet, Vic Pires Franco, Wasny de Roure, membros titulares; Darci Coelho, Leandro Vilela, Lincoln Portela, Nelson Meurer, Odair, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida, Reginaldo Germano, Robson Tuma, Rubinelli, Selma Schons, Vicente Arruda e Zé Gerardo, membros suplentes, e o Deputado Feu Rosa, não-membro. Não compareceram os Deputados Abelardo Lupion, Carlos Melles, Ivan Ranzolin, João Magalhães e Mauro Lopes. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública com a presença do Embaixador Gilberto Vergne Sabóia, Subsecretário-Geral de Política Bilatereal do Ministério das Relações Exteriores, para debater os acordos internacionais relacionados ao combate ao crime organizado e ao narcotráfico; e deliberação de proposições. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o Embaixador Gilberto Vergne Sabóia para tomar assento à mesa e dar início à explanação. Em seguida, debateram a matéria os Deputados João Campos, Laura Carneiro, Paulo Pimenta, Cabo Júlio, Antonio Carlos Biscaia, Fernando Ferro, Vicente Arruda, Coronel Alves, Paulo Rubem Santiago, Eliseu Padilha, Pompeo de Mattos, Neucimar Fraga, Marcelo Ortiz e Perpétua Almeida. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou a próxima reunião para o dia vinte de março, às onze horas, no plenário seis do Anexo II, com a presença do Ministro da Defesa, José Viegas Filho, para debater a atuação das Forças Armadas na Segurança Pública e deliberação de proposições. Por fim, encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e oito minutos. E, para registro documental, eu, _______________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________, Deputado Moroni Torgan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.