CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.768/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.575/13 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 8.093/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos". (Apensado: PL 8282/2014)
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8282/2014, apensado, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 909/15 - do Sr. Max Filho - que "denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.942/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.