ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA LEGISLATURA

(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e três às quatorze horas e quarenta e oito minutos, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, para instalação e eleição da Mesa Diretora. Na forma do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Compareceram os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Cabo Júlio, Carlos Melles, Carlos Souza, Coronel Alves, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Fernando Ferro, Iriny Lopes, João Campos, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Marcelo Ortiz, Moroni Torgan, Narciso Mendes, Neucimar Fraga, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Pimenta, Vander Loubet, Vic Pires Franco, Wasny de Roure, membros titulares; Francisca Trindade, Gilberto Nascimento, Lincoln Portela, Machado, Perpétua Almeida e Zulaiê Cobra, membros suplentes. Não compareceram os Deputados Abelardo Lupion, Alberto Fraga, Barbosa Neto, Eliseu Padilha, Érico Ribeiro, Ivan Ranzolin, João Magalhães, Mauro Lopes e Tadeu Filippelli. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Aberta a reunião, o Presidente comunicou ao Plenário que foram indicados pelas Lideranças dos Partidos, a fim de comporem a chapa, os Deputados: Moroni Torgan, PFL, Presidente; Vic Pires Franco, PFL, Primeiro Vice-Presidente; Neucimar Fraga, PL, Segundo Vice-Presidente; e Cabo Júlio, PSB, Terceiro Vice-Presidente. Em seguida, o Presidente iniciou a votação, procedendo a chamada nominal dos parlamentares da Comissão. Após o encerramento da votação, o Presidente convidou os Deputados João Campos e Dimas Ramalho para auxiliá-lo na apuração dos votos. Aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes. Apurados os votos, obteve-se o seguinte resultado: vinte e três votos favoráveis à chapa. Participaram da votação os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Iriny Lopes, Paulo Pimenta, Vander Loubet, Francisca Trindade, Carlos Melles, Laura Carneiro, Moroni Torgan, Vic Pires Franco, Machado, Antonio Carlos Mendes Thame, Edmar Moreira, João Campos, Zulaiê Cobra, Arnaldo Faria de Sá, Pastor Pedro Ribeiro, Coronel Alves, Neucimar Fraga, Cabo Júlio, Paulo Baltazar, Dimas Ramalho, Perpétua Almeida e Marcelo Ortiz. O Presidente declarou os eleitos empossados e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Moroni Torgan, que convidou os demais eleitos para comporem a Mesa. Feitos os agradecimentos, o Presidente recordou ter sido um dos autores do Projeto de Resolução que criou a Comissão e declarou-se realizado em ter sido escolhido para presidi-la. Ressaltou, ainda, que este Órgão Técnico compõe-se de parlamentares que têm como objetivo comum a elaboração de políticas concretas de combate à violência, e anunciou a disponibilização de uma linha telefônica para recebimento de denúncias. Ato contínuo, a Deputada Laura Carneiro saudou a presidência da Comissão, tecendo também elogios aos demais deputados eleitos. O Deputado Cabo Júlio, Terceiro Vice-Presidente, agradeceu as palavras da Deputada Laura Carneiro e parabenizou os outros membros da presidência. Os Deputados Wasny de Roure e Paulo Baltazar cumprimentaram a Mesa eleita e elogiaram o trabalho desenvolvido pelo Deputado Moroni Torgan. Dando continuidade, o Deputado Fernando Ferro sugeriu a criação de uma política de segurança pública que utilizasse métodos de atuação mais sofisticados para conter a evolução da criminalidade e propôs a distribuição de competências entre os membros da Comissão. Em resposta, o Presidente esclareceu que a sugestão vem de encontro à sua maneira de trabalhar, dividindo responsabilidades para alcançar resultados mais práticos; e solicitou à Secretaria a distribuição do Ato da Mesa nº 27/02, que cria a Comissão, a fim de que os membros indicassem em que área de atividade gostariam de atuar. Em seguida, o Deputado João Campos saudou a presidência e manifestou sua confiança no trabalho a ser desenvolvido. Ademais, requereu que a Comissão solicite informações junto a Presidência da Câmara dos Deputados sobre o andamento dos projetos apreciados pela Comissão Mista de Segurança Pública. No uso da palavra, o Deputado Dimas Ramalho registrou, em nome do Partido Popular Socialista, a satisfação na escolha da Presidência da Comissão. Por fim, o Deputado Eucimar Fraga parabenizou o Deputado Moroni Torgan pela condução da Comissão e declarou-se honrado em participar da Mesa Diretora. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou a próxima reunião para o dia doze de março, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário seis do Anexo II e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e oito minutos. E, para registro documental, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moroni Torgan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.