CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2015.

Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia seis de agosto de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a esclarecimentos sobre a liberação de recursos para o CAR – Cadastro Ambiental Rural, regularização do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, e Facultatividade do CAR, em face da aprovação do Requerimento nº 34/2015, de autoria dos Deputados Heitor Schuch e Rodrigo Martins. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Nilto Tatto e Ricardo Tripoli - Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas, Carlos Melles, Conceição Sampaio e João Daniel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Waldir, Evair de Melo, Gonzaga Patriota e Heitor Schuch, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: FRANCISCO GAETANI, Secretário Executivo; RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro; ambos representando a Ministra de Estado do Meio Ambiente. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e concedeu a palavra aos Deputados Heitor Schuch e Rodrigo Martins, proponentes do evento. Após isso transferiu a presidência ao Deputado Rodrigo Martins, que passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Heitor Schuch, Átila Lira, Evair de Melo, João Daniel, Nilto Tatto, Carlos Meles, ao senhor Antoninho Covati, Representante da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, que expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Martins, 1º Vice-Presidente,  _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.