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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 23ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA
EM 06 DE AGOSTO DE 2015.
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Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia seis de agosto
de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos
Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, reuniu-se em audiência
pública ordinária destinada a esclarecimentos sobre a liberação de recursos para
o CAR – Cadastro Ambiental Rural, regularização do PSA –
Pagamento por Serviços Ambientais, e Facultatividade do CAR, em face
da aprovação do Requerimento nº 34/2015, de autoria dos Deputados Heitor
Schuch e Rodrigo Martins. Registraram suas presenças os
Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins -
Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Nilto Tatto e Ricardo Tripoli - Titulares; Adilton
Sachetti, Bruno Covas, Carlos Melles, Conceição Sampaio e João Daniel
– Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Waldir, Evair de Melo, Gonzaga Patriota e Heitor Schuch, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel
Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo
Monteiro, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano
Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado
Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os
seguintes palestrantes: FRANCISCO GAETANI, Secretário Executivo; RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO,
Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro; ambos representando
a Ministra de Estado do Meio Ambiente. O Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que
durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na
Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em
seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e concedeu a
palavra aos Deputados Heitor Schuch e Rodrigo Martins, proponentes do
evento. Após isso transferiu a presidência ao Deputado Rodrigo Martins,
que passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Heitor Schuch, Átila Lira,
Evair de Melo, João Daniel, Nilto Tatto, Carlos Meles, ao senhor Antoninho
Covati, Representante da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura, que expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o
evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e
demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e vinte e sete
minutos. E, para constar, eu ____________________, Wallace de
Souza Oliveira, Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata,
cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Martins,
1º Vice-Presidente, _______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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