CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de agosto de 2015.

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia seis de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Geraldo Resende, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Osmar Terra, Paulo Foletto, Rosangela Gomes e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Flavinho, Heitor Schuch, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz e Silas Câmara - SuplentesCompareceram também os Deputados Andre Moura, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Delegado Edson Moreira, Esperidião Amin e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Mandetta, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada por convite de todos os parlamentares da CSSF ao Corpo de Diretores da ANVISA, com o tema: "Apresentação do Relatório de Atividades 2014 e da Agenda Regulatória 2015/2016 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária", e, convidou para fazer parte da mesa  os seguintes convidados: Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da ANVISA e Renato Alencar Porto, Diretor de Autorização e Registro Sanitários da ANVISA. A seguir, o Presidente passou a palavra ao Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior e, ato contínuo, ao Senhor Renato Alencar Porto para sua exposição. Ao final das explanações dos convidados, usaram da palavra os Senhores Deputados Osmar Terra, Jorge Solla, Mandetta, Carlos Andrade e Adelmo Leão. Em seguida, o Presidente voltou a palavra aos convidados para suas  considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos,antes convocando reunião ordinária de audiência pública para o dia 11 de agosto, às 14:30 horas em plenário a definir, para debater sobre  programa de teleassistência ao idoso.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputada Antonio Brito______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.