CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADAS À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS E PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 de agosto de 2015.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia seis de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Andre Moura, Bebeto, Betinho Gomes, Carlos Melles, Carlos Zarattini, Covatti Filho, Davidson Magalhães, Domingos Neto, Edio Lopes, Fabio Garcia, Fabio Reis, José Rocha, Marcelo Squassoni, Marcos Rotta e Miguel Haddad - Titulares; André Fufuca, Antonio Carlos Mendes Thame, Daniel Vilela, Fabricio Oliveira, João Carlos Bacelar, João Gualberto, Lucas Vergilio, Mauro Pereira, Ricardo Barros, Sergio Vidigal e Wadson Ribeiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Daniel Almeida, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Izalci, Leonardo Monteiro e Rubens Bueno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Bilac Pinto, Cristiane Brasil, Diego Andrade, Raul Jungmann e Rogério Rosso. ABERTURA: Havendo número regimental, na forma do art. 39, § 4º do Regimento Interno, o senhor Presidente, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, declarou aberta a reunião, convocada pelo Presidente da Casa nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão.  ORDEM DO DIA: Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes:  O Presidente leu o Ato de criação da comissão, comunicando aos parlamentares que a comissão será composta por vinte e sete deputados titulares, com igual número de suplentes, designados pelo Ato da presidência de constituição da comissão de cinco de agosto de 2015. Em seguida o Presidente declarou instalada a comissão.  O Presidente informou que recebeu chapa e considerou registrados, em face de acordo de lideranças partidárias, as seguintes indicações: para Presidente, Deputado Marcos Rotta (PMDB/AM), 1º Vice-Presidente, Deputado Miguel Haddad (PSDB/SP), 2º Vice-Presidente, Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), 3º Vice-Presidente, Deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP). O Presidente esclareceu as regras para eleição dos membros da Mesa e liberou a urna eletrônica para o início da votação. Durante o processo de votação, usaram da palavra os Deputados Rubens Bueno, Afonso Florence e Mauro Pereira.  Após a apuração dos votos no painel eletrônico, o Presidente informou que a chapa oficial recebeu vinte e dois votos válidos e não houve voto em branco. O Presidente declarou empossados os eleitos e convidou o Presidente recém-eleito para tomar assento à Mesa. O Deputado Marcos Rotta falou sobre a importância da comissão e convidou os Vice-Presidentes para comporem a Mesa. Em seguida designou o Deputado José Rocha (PR/BA) para o cargo de Relator da Comissão, convidando-o para compor a Mesa. O Relator agradeceu o convite feito pelo Presidente e teceu alguns comentários sobre os trabalhos da CPI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas, antes convocando nova reunião para a próxima terça-feira, dia onze de agosto, às catorze horas e trinta minutos para apresentação do plano de trabalho do Relator e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx