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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR MELHORIAS NA SISTEMÁTICA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS E DE CONFERÊNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2015.
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Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e propor melhorias na sistemática de análise e avaliação das contas públicas e de conferência das transferências constitucionais, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Júlio Cesar - Presidente; Rômulo Gouveia, Izalci e Conceição Sampaio - Vice-Presidentes; Luiz Carlos Hauly - Relator; Augusto Coutinho, Celso Maldaner, Clarissa Garotinho, Covatti Filho, Fabio Garcia e Luiz Carlos Ramos - Titulares; Hildo Rocha, Jaime Martins e Luiz Carlos Busato - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Keiko Ota, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benito Gama, Capitão Augusto, Delegado Waldir, Domingos Neto, Edmar Arruda, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Hissa Abrahão, Marcelo Matos, Mauro Pereira e Rodrigo Pacheco. Justificou a ausência o Deputado Julio Lopes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de julho de 2015. Por solicitação do Deputado Rômulo Gouveia, foi dispensada a leitura da ata. Em discussão e votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a Ordem do Dia estava dividida em duas partes: I - Audiência Pública e II - Deliberação de Requerimento. I - Audiência Pública. O Presidente informou que a Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 2/2015, de autoria dos Deputados Júlio Cesar e Conceição Sampaio. Dando sequência, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Em seguida, o Presidente convidou a tomar assento à mesa para sua exposição Cláudio Dutra Crespo, Assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, representando a Presidente, Wasmália Bivar. Após a exposição, fizeram o uso da palavra os Deputados Júlio Cesar, Conceição Sampaio e Luiz Carlos Hauly para seus questionamentos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente passou a palavra ao expositor para suas considerações finais. II - Deliberação de Requerimento. 1 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Aroldo Cedraz; Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Valdir Moysés Simão; Presidente da Transparência Brasil, Sr. Eduardo Ribeiro Capobianco". O Autor encaminhou a votação. EM VOTAÇÃO, APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Júlio Cesar, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |