CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA –

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

5 DE AGOSTO DE 2015

Às dez horas e doze minutos do dia cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Carlos Zarattini, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fábio Faria, Fabio Garcia, Fernando Jordão, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Fernando Coutinho, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Azi, Vander Loubet e Zé Geraldo – Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Altineu Côrtes, Ana Perugini, Bilac Pinto, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Fernando Torres, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Marco Tebaldi, Missionário José Olimpio, Pedro Cunha Lima, Pr. Marco Feliciano, Roberto Balestra, Rogério Marinho, Ronaldo Nogueira, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro, Walter Alves e Washington Reis – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Mariana Carvalho, Mauro Pereira, Penna, Vicente Candido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Virgílio Bisneto, Domingos Sávio, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, Macedo, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Simão Sessim. O Deputado Bilac Pinto apresentou justificativa para sua ausência no período de quatorze a dezesseis de julho do corrente ano, nos termos do atestado médico apresentado. O Deputado Beto Salame apresentou escusas para sua ausência nos dias seis, treze, vinte e um, e vinte e sete de maio; primeiro, sete e oito de julho do ano em curso, em face de cumprimento de agenda político-partidária. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para prestar pessoalmente informações sobre "a crise da indústria naval no Brasil", em atendimento ao Requerimento nº 44/2015, de autoria do Deputado Nelson Marchezan Junior. O Senhor Presidente convidou o Ministro a tomar assento à Mesa da Comissão, juntamente com o Autor do Requerimento, tendo cumprimentado todos os presentes, em especial o Ministro, que se fez acompanhar pelo Senhor Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, a quem o Senhor Presidente também convidou a tomar assento à Mesa. Na sequência, o Senhor Presidente  informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Ministro, que procedeu à respectiva explanação. Encerrado o pronunciamento do Ministro, o Senhor Presidente teceu algumas considerações sobre a matéria, tendo, em seguida, concedido a palavra ao Deputado Nelson Marchezan Junior, que discorreu sobre as razões motivadoras da propositura. Encerrado o pronunciamento do Autor, o Senhor Presidente passou à lista de Deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Domingos Sávio, Carlos Zarattini, Fernando Marroni, Davidson Magalhães, Samuel Moreira, Fernando Jordão, Altineu Côrtes, Bebeto, Edinho Bez, Mauro Pereira, Gabriel Guimarães, Paulo Magalhães e Pedro Vilela. O Senhor Presidente concedeu, ainda, a palavra aos Deputados Sibá Machado e José Guimarães, que se pronunciaram na condição de Líderes do Partido dos Trabalhadores e do Governo na Casa, respectivamente. O Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Teófilo Torres, Prefeito da cidade de João Monlevade, Minas Gerais, a que manifestou apresso. O Senhor Presidente retornou, então, a palavra ao Ministro, que procedeu às considerações finais. Antes de dar por encerrada a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente a do Senhor Ministro, que haviam contribuído relevantemente para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.