CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/08/2015

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h55min

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


VOTAÇÃO

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/97 - do COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO - (PDS 122/1996) - que "aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Primeira sessão de discussão em turno único, em 04/08/2015.
Segunda sessão de discussão em turno único, em 05/08/2015.


2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376/09 - do COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO - (MSC 40/2007) - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Primeira sessão de discussão em turno único, em 04/08/2015.
Segunda sessão de discussão em turno único, em 05/08/2015.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/11 - da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Primeira sessão de discussão em turno único, em 04/08/2015.
Segunda sessão de discussão em turno único, em 05/08/2015.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/11 - da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Primeira sessão de discussão em turno único, em 04/08/2015.
Segunda sessão de discussão em turno único, em 05/08/2015.


B -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 349/2014) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 348/2014) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 356/2014) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de L''Oyapock (França), assinado em Brasília, em 30 de julho de 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.