CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/08/2015

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 20h01min

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/97 - do COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO - (PDS 122/1996) - que "aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Primeira sessão de discussão em turno único, em 04/08/2015.


2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376/09 - do COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO - (MSC 40/2007) - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Primeira sessão de discussão em turno único, em 04/08/2015.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/11 - da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Primeira sessão de discussão em turno único, em 04/08/2015.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/11 - da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Primeira sessão de discussão em turno único, em 04/08/2015.


B -

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:


DISCUSSÃO

5 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 443/09 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". (Apensado: PEC 465/2010)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes, em 04/08/2015.
Discussão em primeiro turno, em 04/08/2015.