Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Márcio Marinho - Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly - Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro , José Airton Cirilo, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Arnaldo Jordy, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, José Rocha, Marcelo Matos, Marcus Vicente e Tenente Lúcio - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das reuniões realizadas nos dias 14 e 15 de julho de 2015. O Deputado Goulart solicitou dispensa da leitura das atas. O plenário aprovou a dispensa de leitura das atas. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O presidente comunicou sobre a realização do Seminário sobre o calendário do futebol realizado na última segunda-feira, 3 de agosto, em Belo Horizonte, com a coordenação do Deputado Marcelo Aro, e informou sobre o próximo evento em Belém, na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto. Também informou sobre a visita técnica da Subcomissão Especial dos Jogos Rio 2016 aos eventos testes de remo e hipismo, na próxima sexta-feira, dia 7 de agosto, no Rio de Janeiro. Em seguida, informou aos parlamentares sobre a reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional do Esporte e que a Comissão do Esporte foi representada pelo secretário executivo, Lindberg Júnior, e pelos consultores legislativos Carolina Diniz e Gabriel Gervásio Neto. O presidente deu publicidade sobre a designação do Deputado Altineu Côrtes como relator do PL 1148/2015, de autoria do senhor  Luiz Nishimori, no dia 1º de julho, e do deputado Roberto Góes como relator PL 2034/2015, de autoria do deputado Rômulo Gouveia, no dia 16 de julho.   ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 71/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto". SUBSCRITO pelo deputado Goulart. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Visita aos Centros de Treinamento do Sport Club Corinthians Alagoano, em Maceió/AL e ao Santos Futebol Clube, em Santos/SP e a realização de Seminário, em forma de "Mesas Redondas" para no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol debater, apresentar propostas de Lei, discutir e aperfeiçoar a legislação atinente ao Futebol Brasileiro, principalmente no tocante à formação de Atletas". SUBSCRITO pelo deputado Goulart. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016". SUBSCRITO pelos deputados Valadares Filho e Flávia Morais. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 74/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006, no Estado do Rio Grande do Sul". Em votação, o requerimento foi APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.683/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho - (PLS 428/2012) - que "altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas". RELATOR: Deputado EDINHO BEZ. PARECER: pela aprovação. O Projeto de Lei foi RETIRADO DE PAUTA a pedido do Relator em consonância com o deputado Andres Sanchez. 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.742/14 - da Sra. Keiko Ota - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para incluir novas medidas relativas à venda de ingressos". RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela aprovação. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA de ofício. ENCERRAMENTO: Às quinze horas, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, lembrando aos Senhores e Senhoras parlamentares para a Reunião de Audiência Pública a ser realizada na sequência com o objetivo de debater a participação das esferas de governo no Plano Nacional do Desporto. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.