Às onze horas e vinte e quatro minutos do dia cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Sob a Presidência do Deputado Carlos Marun - Vice-Presidente, com a presença dos Deputados Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; Alex Manente, Angelim, Genecias Noronha, Irajá Abreu, João Carlos Bacelar, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio, Toninho Wandscheer e Zé Carlos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo e Julio Lopes. ABERTURA: O Deputado Carlos Marun, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 36/2015, de autoria do Deputado João Paulo Papa, que solicita a realização de audiência pública para debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes, no âmbito da Subcomissão Especial Subágua. Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e convidou para compor a mesa o Deputado João Paulo Papa, passando-lhe a palavra. O Deputado João Paulo Papa convidou para compor a mesa o Deputado Marcos Abrão e registrou a presença dos Senhores: Valter José Gallina, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; Mounir Chaowiche, Presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – Sanepar; Souza, Superintendente de Planejamento da Saneago – Saneamento de Goiás S.A.; Engenheiro Carlos Roberto Mingione, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia de São Paulo (SINAENCO-SP); Luiz Roberto Pladevall, Presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS); Engenheiro Alceu Bittencourt, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de São Paulo (ABES-SP); Ubiratan Pereira da Silva, Presidente das Associações das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); Elizete Lionel, Superintendente de Integração do Estado de Rondônia, representando a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia; Doutor Valdir Folgosi, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (SINDMAQ); Francisco dos Santos Lopes, Secretário Executivo da  Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); Leonardo Barbirato Junior, Diretor Comercial e de Operações da Sanesul; . Em seguida, convidou à mesa os seguintes expositores: Antônio Henrique de Carvalho Pires, Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Dante Ragazzi Pauli, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); e Roberto Muniz, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). O Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: em primeiro lugar, o Senhor Antônio Henrique de Carvalho Pires, em seguida o Senhor Dante Ragazzi Pauli, e, finalmente, o Senhor Roberto Muniz. Terminadas as explanações, o Presidente agradeceu aos convidados e deu início aos debates, passando a palavra aos senhores Dante Ragazzi Pauli; Luiz Roberto Pladevall; Francisco dos Santos Lopes; João Martinho, Diretor da Sanepar; Fabiano Luiz da Silva, Prefeito de Nerópolis/GO; Umberto Semeghini, Diretor da Gerentec Engenharia; Valdir Folgosi; e Mounir Chaowiche. Alternaram-se na Presidência os Deputados Carlos Marun e João Paulo Papa. Manifestaram-se os Deputados Marcos Abrão, Nilto Tatto e Toninho Wandscheer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às catorze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Edna Maria Glória Dias Teixeira, __________________________, Secretária Executiva substituta, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Carlos Marun ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .