|
Às
dez horas e vinte minutos do dia cinco de agosto de dois mil
e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados sob a Presidência do Deputado Átila Lira - Presidente, destinada à apreciação de proposições. Registram suas prenças os Deputados:
Átila Lira - Presidente ; Rodrigo
Martins - Vice-Presidente ; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues,
Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Roberto Balestra, Roberto
Sales, Valdir Colatto e Weverton Rocha - Titulares;
Adilton Sachetti, Assis do Couto, Bruno Covas, Carlos Gomes, Conceição
Sampaio, Ivan Valente, Mauro Pereira, Penna e Zé Silva -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira, como
não-membros . Deixaram
de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Stefano Aguiar. O Deputado Stefano Aguiar justificou a sua ausência.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO
Nº 45/15 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário
em Aracaju para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação
da Mangabeira". O DEPUTADO NILTO TATTO
SUSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU SUA VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO
Nº 46/15 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário
em Aracaju para debater os procedimentos para a realização do CADASTRO
AMBIENTAL RURAL - CAR". O DEPUTADO NILTO TATTO SUSCREVEU O
REQUERIMENTO E ENCAMINHOU SUA VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI
APROVADO, POR UNANIMIDADE. O Deputado Rodrigo Martins pediu
a palavra para parabenizar e divulgar a Campanha de adoção de animais
abandonados e contra os seus maus tratos, realizada pela prefeitura de
Teresina-PI, na pessoa do Prefeito Firmino Filho. Esta ação visa diminuir
a quantidade de animais abandonados e combater de forma efetiva o
mau trato animal. O Deputado Ricardo Tripoli parabenizou a iniciativa do
Prefeito Firmino Filho e afirmou que estas iniciativas demostram a
concientização para a importância do assunto. O Presidente, Deputado
Átila Lira, parabenizou a iniciativa do Prefeito e a sua administração na
capital do Piauí, que vem sendo muito bem conduziada. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 3
-
PROJETO DE LEI Nº 1.299/15
- do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
4
-
PROJETO DE LEI Nº 1.688/15
- do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o
Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os
recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua
utilização". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO E RICARDO
TRIPOLI. A seguir, o Presidente, Deputado Átila Lira,
convidou os parlamentares e demais presentes a participarem dos seguintes
eventos: 1) Reunião de (Audiência Pública), para
esclarecimentos sobre a liberação de recursos para o CAR - Cadastramento
Ambiental Rural, regularização do PSA - Pagamento por Serviços Ambientais,
e a facultatividade do CAR, a realizar-se no dia 06/08/2015, às 10h, no
Plenário nº 8, 2) Reunião de (Audiência Pública),
para discussão sobre as denúncias de extermínio ilegal nos centros de
Zoonoses do país, a realizar-se no dia 11/08/2015, às 14h, no Plenário nº
8; e 3) Reunião (Deliberativa Ordinária), a realizar-se no dia 12/08/2015
(quarta-feira), às 10h, no Plenário nº 2. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente, Deputado Átila Lira, declarou encerrada a presente reunião às
onze horas e vinte minutos e,
para constar, eu ______________________, Wallace de Souza Oliveira,
Secretário de Comissão em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter
sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|