CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2015.

Às dez horas e vinte minutos do dia cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados sob a Presidência do Deputado Átila Lira - Presidente, destinada à apreciação de proposições. Registram suas prenças os Deputados: Átila Lira - Presidente ; Rodrigo Martins - Vice-Presidente ; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Roberto Balestra, Roberto Sales, Valdir Colatto e Weverton Rocha - Titulares; Adilton Sachetti, Assis do Couto, Bruno Covas, Carlos Gomes, Conceição Sampaio, Ivan Valente, Mauro Pereira, Penna e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira, como não-membros . Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Stefano Aguiar. O Deputado Stefano Aguiar justificou a sua ausência.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação da Mangabeira". O DEPUTADO NILTO TATTO SUSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU SUA VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater os procedimentos para a realização do CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR". O DEPUTADO NILTO TATTO SUSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU SUA VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. O Deputado Rodrigo Martins pediu a palavra para parabenizar e divulgar a Campanha de adoção de animais abandonados e contra os seus maus tratos, realizada pela prefeitura de Teresina-PI, na pessoa do Prefeito Firmino Filho. Esta ação visa diminuir a quantidade de animais abandonados e combater de forma efetiva  o mau trato animal. O Deputado Ricardo Tripoli parabenizou a iniciativa do Prefeito Firmino Filho e afirmou que estas iniciativas demostram a concientização para a importância do assunto. O Presidente, Deputado Átila Lira, parabenizou a iniciativa do Prefeito e a sua administração na capital do Piauí, que vem sendo muito bem conduziada.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.299/15 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza". RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.688/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela aprovação. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO E RICARDO TRIPOLI. A seguir, o Presidente, Deputado Átila Lira, convidou os parlamentares e demais presentes a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião de (Audiência Pública), para esclarecimentos sobre a liberação de recursos para o CAR - Cadastramento Ambiental Rural, regularização do PSA - Pagamento por Serviços Ambientais, e a facultatividade do CAR, a realizar-se no dia 06/08/2015, às 10h, no Plenário nº 8, 2) Reunião de (Audiência Pública), para discussão sobre as denúncias de extermínio ilegal nos centros de Zoonoses do país, a realizar-se no dia 11/08/2015, às 14h, no Plenário nº 8; e 3) Reunião (Deliberativa Ordinária), a realizar-se no dia 12/08/2015 (quarta-feira), às 10h, no Plenário nº 2. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Átila Lira, declarou encerrada a presente reunião às onze horas e vinte minutos e, para constar, eu ______________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário de Comissão em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.