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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 34ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE
2015. Às dez horas e quinze minutos do dia cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Carlos Marun - Vice-Presidente; Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; Alex Manente, Angelim, Genecias Noronha, Irajá Abreu, João Carlos Bacelar, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Izalci. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo e Julio Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício – Deputado Carlos Marun - declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 32ª Reunião Ordinária Deliberativa, da 33ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública Deliberativa, realizadas no dia 15 de julho de 2015. O Deputado Hildo Rocha solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício informou que, para atender às solicitações dos membros que ainda estão preparando as exigências do regulamento para indicação dos agraciados, o prazo para apresentação das indicações foi alterado para o dia 2 de setembro de 2015. Por fim, o Presidente informou que realizou designação de relatoria no dia 16 de julho de 2015. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a substituição de convidado de Audiência Pública do Requerimento nº 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista". Retirado de pauta pelo Autor. 2 – REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer autorização para realizar missão oficial, composta de membros desta Comissão Permanente e servidores do seu quadro técnico à cidade de Hong Kong, China, destinada a conhecer o modelo de conservação hídrica que é referência mundial". Discutiram o Requerimento os Deputados Alex Manente, Carlos Marun e Moema Gramacho. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente com adendo do Deputado Carlos Marun para inclusão da cidade de Seul, na Coréia do Sul, no roteiro da missão oficial. 3 – REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no BIM Leadership Tour Brasil 2015 - Infraestrutura". Discutiu o Requerimento o Deputado Hildo Rocha. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 4 – REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação do Aditamento de prazo ao Regulamento nº 1, de 2015, da 1ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação". Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 5 – REQUERIMENTO Nº 64/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer moção de apoio à derrubada do Veto Parcial nº 21, de 2015". Retirado de pauta pelo Autor. 6 – REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer que seja realizada uma mesa-redonda para debater sobre assuntos relacionados ao aumento da rentabilidade das Contas Vinculadas dos trabalhadores depositantes do FGTS (PL nº 4.566/08 e apensados)". Discutiram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha, João Paulo Papa e José Nunes. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 7 – PROJETO DE LEI Nº 1.443/15 - do Sr. Flaviano Melo - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras". RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO. PARECER: pela aprovação na forma do substitutivo. Discutiram a matéria os Deputados Hildo Rocha e Moema Gramacho. Vista concedida ao Deputado Carlos Marun. Alternaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Carlos Marun e Moema Gramacho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício – Carlos Marun – encerrou os trabalhos às onze horas e doze minutos. E, para constar, eu, Edna Maria Gloria Dias Teixeira __________________________, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Carlos Marun ___________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x. |