Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/97 - do COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO - (PDS 122/1996) - que "aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376/09 - do COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO - (MSC 40/2007) - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/11 - da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/11 - da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 182/07 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PEC 23/2007) - que "altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos".
EXPLICACAO DA EMENTA: PEC da Fidelidade Partidária.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 26/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 26/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 27/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 27/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 28/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 28/05/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação por acordo dos Srs. Líderes, em 10/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 10/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 11/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 16/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 16/06/2015.
Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão, em 17/06/2015.
Adiada a continuação da votação, em segundo turno, por acordo dos Srs. Líderes, em 07/07/2015.
Adiada a continuação da votação, em segundo turno, em face do encerramento da Sessão, em 15/07/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 22 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Extensivo à Pessoa Jurídica), em 26/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 4 (altera o art. 45 da Constituição Federal - Sistema Eleitoral/Sistema Proporcional de Lista Preordenada), em 26/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 2 (altera o art. 45 da Constituição Federal - Sistema Eleitoral/Sistema Distrital Misto), em 26/05/2015.
Discussão do art. 1º do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão Especial (referente aos artigos 29, I e 45, caput e §§3º e 4º, da Constituição Federal - Sistema Eleitoral/Distritão), em 26/05/2015.
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 26/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 32 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público), em 27/05/2015.
Discussão do art. 3º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Fim da reeleição), em 27/05/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 27/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 10 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público e Privado-Restrito à Pessoa Física), em 27/05/2015.
Votação da Emenda Aglutinativa nº 32 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público), em 27/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 28 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Privado), em 27/05/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 27/05/2015.
Continuação da discussão do art. 3º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Fim da reeleição), em 27/05/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 28/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 33 (Tempo de Mandato), em 28/05/2015.
Discussão do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2015, apensada, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB (Fim das Coligações), em 28/05/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 28/05/2015.
Discussão do artigo 5º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (artigo 17, §6º, da Constituição Federal - Cláusula de Desempenho), em 28/05/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 48 (Tempo de Mandato e Coincidência Escalonada das Eleições), em 10/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 10/06/2015.
Discussão do art. 8º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Voto Facultativo), em 10/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 10/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 54 (Coincidência das Eleições), em 10/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 11/06/2015.
Discussão da Emenda nº 1 apresentada na Comissão Especial (Limite mínimo de idade), em 11/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 16/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres), em 16/06/2015.
Continuação da discussão da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres), em 16/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 60 (Fidelidade Partidária, Iniciativa Popular, Atos Normativos do TSE, Voto Impresso e Mandato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal), em 16/06/2015.
Discussão do art. 14 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Federação Partidária), em 16/06/2015.
Discussão da Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 3. (Perda de Mandato em virtude de investidura em cargo político do Poder Executivo), em 16/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 56 (Senador Vitalício e Voto em Trânsito), em 16/06/2015.
Discussão do inciso III do § 8º oferecido ao art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC nº 7/2015, apensada, com o objetivo de inseri-lo no do Substitutivo apresentado à PEC nº 182/07, objeto do destaque da bancada do PR - DTQ 25 (Elegibilidade/Direitos Políticos de Militares), em 16/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 29 (Exceção à Perda de Mandato - "Janela"), em 17/06/2015.
Discussão da Emenda nº 7 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PSD - DTQ 30 (Registro de Proposta Eleitoral), em 17/06/2015.
Discussão da Emenda Aglutinativa nº 59 (Candidaturas Simultâneas), em 17/06/2015.
Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007, em 17/06/2015.
Discussão em segundo turno, em 07/07/2015.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 443/09 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". (Apensado: PEC 465/2010)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.