CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 de AGOSTO de 2015.

Às quinze horas e cinquenta e um minutos do dia quatro de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Celso Maldaner - Coordenador; Osmar Terra - Relator; Covatti Filho, Fabio Garcia, João Arruda, Jorginho Mello, Mauro Pereira, Nelson Marquezelli, Pompeo de Mattos e Sergio Souza - Titulares. Compareceram também os Deputados Adilton Sachetti e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Hugo Leal, Laercio Oliveira, Nilson Leitão, Pedro Uczai, Ságuas Moraes e Valdir Colatto. Justificou a ausência o Deputado Nilson Leitão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Relator declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2015. O Deputado Covatti Filho requereu a dispensa da leitura da ata, com o que aquiesceu o Relator. Em discussão e votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Relator deu como lido o expediente, contendo as correspondências recebidas pela Comissão até o dia 3 de agosto, cujo resumo foi enviado aos Senhores Parlamentares por e-mail: 1) Memorando 201/2015, da Consultoria Legislativa da Casa, em que indica o Consultor Legislativo Frederico de Moura Carneiro para prestar assessoramento técnico-legislativo à Comissão; 2) Ofício 92/2015, do Deputado Hugo Leal, em que comunica missão oficial do parlamentar de 4 a 13 de junho e solicita a justificativa da ausência às reuniões da Comissão no período; 3) Ofício 211/2015, do Deputado Nilson Leitão, em que solicita justificativa da ausência à reunião da Comissão do dia 8 de abril por compromissos político-partidários; 4) Ofícios 033, 034 e 034-A/2015, do Deputado Fabio Garcia, em que solicita justificativa da ausência às reuniões da Comissão dos dias 8, 14 e 28 de abril, respectivamente, por compromissos político-partidários; 5) Ofício 174/2015, do Deputado João Arruda, em que solicita justificativa da ausência à reunião da Comissão do dia 30 de junho por compromissos político-partidários. O Relator informou que cópias das correspondências poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: 1 -  REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Covatti Filho - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Externa para debater sobre o refinanciamento de operações contratadas no Programa BNDES Procaminhoneiro e PSI". O Autor encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra os Deputados Osmar Terra e Pompeo de Mattos, tendo este subscrito o Requerimento. EM VOTAÇÃO, APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Relator encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Celso Maldaner, Coordenador. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx