Às quinze horas e um minuto do dia quinze de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, sob a Coordenação da Deputada Eliziane Gama - Coordenadora; Raimundo Gomes de Matos - Relator; Betinho Gomes, Cabo Sabino, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes e Rubens Pereira Júnior - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Lopes, Vitor Valim e Weverton Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015. Tendo em vista a distribuição antecipada de cópias da Ata da reunião anterior consultou se ficaria dispensada a leitura. O Deputado Betinho Gomes solicitou a dispensa no que foi atendido. Em discussão. Não havendo quem quisesse disuti-la anunciou a votação, a Ata foi aprovada. Às quinze horas e dois minutos assumiu a Coordenação dos trabalhos, o Deputado Moses Rodrigues e suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos. EXPEDIENTE:  A Secretaria da Comissão recebeu os seguintes expedientes: 1 - Ofício 1ª Sec nº 770/15, do Deputado Beto Mansur, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando resposta a requerimento de informação (RIC 311/15), que se refere ao Requerimento de Informação dirigido ao Ministro dos Transportes; 2 - Mensagem eletrônica do Senhor José Sergio Gabrielli de Azevedo, ex-Presidente da PETROBRAS, informando que "não se considera habilitado para falar de decisões da PETROBRAS, uma vez que saiu da empresa desde o mês de fevereiro de 2012, neste sentido declinou do honroso convite", para participar da audiência pública de hoje; 3 - Ofício nº 119/15, da Sra. Irlahi Linhares Moraes, Prefeita do Município de Rosário/MA, encaminhando informações inerentes a Refinaria Premium I, conforme solicitado por esse órgão técnico; 4 - Ofício 1ª Sec nº 928/15, datado do dia 26/6/15, do Deputado Beto Mansur, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando complementação de resposta ao Requerimento de Informação (RIC 245/15). Se refere ao Requerimento de Informação dirigido ao Ministro das Minas e Energia. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: 1 - José Sérgio Gabrielle, Ex-Presidente da PETROBRAS e teve a sua ausência justificada em mensagem eletrônica; 2 - Paulo Turazzi de Carvalho, Gerente Geral de Abastecimento Programas de Investimentos e Implantação das Refinarias Premium, representando o Senhor Hermes Gomes da Silva Filho, Gerente de Avaliação de Oportunidades de Investimento; e 3 - Carolina Bastos Lima Brum, Gerente de Auditoria e Órgãos de Controle, ambos da PETROBRAS. O Senhor relator criticou a justificativa do ex-Presidente da PETROBRAS. O Senhor Coordenador concedeu a palavra ao palestrante, Senhor Paulo Turazzi de Carvalho e, na sequência, a Senhora Carolina Bastos Lima Brum. O Deputado Pedro Fernandes sugeriu ao relator que no seu relatório final conste nas conclusões a criação de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Refinarias Premium I e II. O Senhor Coordenador, conforme solicitou o relator, sugeriu que seja reiterado convite ao Presidente da PETROBRAS. Participaram dos debates os Deputados Moses Rodrigues, Raimundo Gomes de Matos, Betinho Gomes e Pedro Fernandes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo à tratar, o Senhor Coordenador, encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, antes, porém, informou que a próxima reunião será definada e comunicada a todos os membros da Comissão. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador em exercício, Deputado Moses Rodrigues, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

(ATA EM ELABORAÇÃO E PODERÁ SER ALTERADA.)