ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2015.

Às onze horas e dezoito minutos do dia 8 julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Benjamin Maranhão – Presidente. Compareceram os Deputados: Silvio Costa - Vice-Presidente; Ademir Camilo, André Figueiredo, Bebeto, Daniel Vilela, Erika Kokay, Flávia Morais, Genecias Noronha, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Ramos e Vicentinho – titulares; Cabo Sabino, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Laercio Oliveira, Lelo Coimbra, Maria Helena e Roney Nemer - suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos, anunciou o prazo de quinze minutos para apresentação de requerimentos de procedimento. Sobre a Mesa, requerimento de votação pelo processo nominal para a votação da Ata da Reunião ocorrida em 01/07/15. O Senhor Presidente prejudicou o requerimento e justificou que o escopo do requerimento era matéria vencida. A referida Ata, já havia sido aprovada na reunião anterior. ORDEM DO DIA: Sobre a Mesa, requerimento de autoria do Deputado Silvio Costa, de votação pelo processo nominal dos requerimentos de retirada da pauta referentes ao item 1. O Senhor Presidente prejudicou o requerimento, pois não havia requerimentos de retirada de pauta relativos a esse item. 1 - REQUERIMENTO Nº 54/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir a precarização dos direitos dos trabalhadores do comércio e serviços". Os Deputados Leonardo Monteiro, Bebeto e Erika Kokay, subscreveram o Requerimento. Em seguida, o Senhor Presidente, por falta de acordo para apreciar os itens da pauta, encerrou a reunião às onze horas e vinte e cinco minutos, antes convocando os Senhores Membros para Audiência Pública, que tratará da “instituição do dia 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista”, a realizar-se no dia 09 de julho às nove horas e trinta minutos, no auditório Nereu Ramos, do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Benjamin Maranhão, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental.