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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2015.
Às dez horas
e trinta e sete minutos do dia 18 de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12, do
Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Laerte Bessa.
Compareceram os Deputados: Augusto Coutinho, Erika Kokay, Laerte Bessa, Luiz
Carlos Busato e Luiz Carlos Ramos – titulares; Adilton Sachetti, Cabo
Sabino, Maria Helena e Roney Nemer – suplentes; Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ronaldo Fonseca e Tenente Lúcio – não membros. O Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em
consequência da aprovação do Requerimento nº 26 de 2015, de autoria do Deputado
Djalma Bessa, para discutir a “valorização das carreiras da Polícia Civil, da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal”. Em seguida,
convidou os Senhores convidados para compor a Mesa: Sheilla Cardoso Pereira de
Andrade, Subsecretária de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de
Segurança Pública e Paz Social; Eric Seba Castro, Diretor-Geral da Polícia Civil
do Distrito Federal; CEL QOPM Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Chefe do Estado
Maior da Polícia Militar do Distrito Federal; e CEL Hamilton Santos Esteves
Júnior, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O
Senhor Deputado Federal Alberto Fraga, Presidente da Frente Parlamentar da
Segurança Pública, convidado na condição de palestrante, não compareceu, bem
como não enviou representante. Dando continuidade aos
trabalhos, o Senhor
Presidente
esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Palestrantes: Scheilla
Cardoso Pereira de Andrade, Eric Seba Castro, CEL Hamilton Santos Esteves Júnior
e CEL QOPM Marcos Antônio Nunes de Oliveira. Logo após, o Senhor Presidente
passou a palavra aos Deputados Ronaldo Fonseca e Erica Kokay e, em seguida,
abriu o debate ao público e concedeu a palavra aos Senhores:
Rodrigo Franco, Presidente do SIMPOL-DF; Rafael de Sá Sampaio, Delegado de
Polícia do DF; Manoel Sanção Alves Barbosa, Vice-Presidente ASPRA-PMDF; Jair
Tedeschi, Coronel Reformado – PMDF; Mauro Manoel Brambilla, CEL PM Reformado e Renilson dos Santos de Roma,
Presidente do Forum Nacional
Permanente de Praças – FONAP. Dando sequência à Reunião o Senhor Presidente
passou a palavra novamente aos seguintes palestrantes: Sheilla Andrade, Eric
Seba, CEL Hamilton Santos e CEL QOPM Marcos Antônio Nunes de Oliveira, para
responder a questionamentos e fazer suas considerações finais. Em seguida,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e às doze horas e vinte
e quatro minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores
Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública, para discutir o
“plano de reestruturação dos Correios”, a realizar-se no dia 30 de junho, às
14:30h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu,
_______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado
Laerte Bessa__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de
áudio a integrar o acervo documental da Comissão.