CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2015.

 

Às dez horas e trinta e sete minutos do dia 18 de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Laerte Bessa. Compareceram os Deputados: Augusto Coutinho, Erika Kokay, Laerte Bessa, Luiz Carlos Busato e Luiz Carlos Ramos – titulares; Adilton Sachetti, Cabo Sabino, Maria Helena e Roney Nemer – suplentes; Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ronaldo Fonseca e Tenente Lúcio – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 26 de 2015, de autoria do Deputado Djalma Bessa, para discutir a “valorização das carreiras da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal”. Em seguida, convidou os Senhores convidados para compor a Mesa: Sheilla Cardoso Pereira de Andrade, Subsecretária de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social; Eric Seba Castro, Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal; CEL QOPM Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Distrito Federal; e CEL Hamilton Santos Esteves Júnior, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O Senhor Deputado Federal Alberto Fraga, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, convidado na condição de palestrante, não compareceu, bem como não enviou representante. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Palestrantes: Scheilla Cardoso Pereira de Andrade, Eric Seba Castro, CEL Hamilton Santos Esteves Júnior e CEL QOPM Marcos Antônio Nunes de Oliveira. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Ronaldo Fonseca e Erica Kokay e, em seguida,  abriu o debate ao público  e concedeu a palavra aos Senhores: Rodrigo Franco, Presidente do SIMPOL-DF; Rafael de Sá Sampaio, Delegado de Polícia do DF; Manoel Sanção Alves Barbosa, Vice-Presidente ASPRA-PMDF; Jair Tedeschi, Coronel Reformado – PMDF; Mauro Manoel Brambilla, CEL PM  Reformado e Renilson dos Santos de Roma,  Presidente do Forum Nacional Permanente de Praças – FONAP. Dando sequência à Reunião o Senhor Presidente passou a palavra novamente aos seguintes palestrantes: Sheilla Andrade, Eric Seba, CEL Hamilton Santos e CEL QOPM Marcos Antônio Nunes de Oliveira, para responder a questionamentos e fazer suas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e às doze horas e vinte e quatro minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública, para discutir o “plano de reestruturação dos Correios”, a realizar-se no dia 30 de junho, às 14:30h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Laerte Bessa__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.