ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2015.

Às onze horas e seis minutos do dia 11 de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Vicentinho. Compareceram os Deputados: Daniel Almeida, Erika Kokay, Luiz Carlos Ramos, Paulo Pereira da Silva e Walney Rocha – titulares; Alexandre Baldy, Cabo Sabino, Maria Helena e Roney Nemer – suplentes; compareceram também os Deputados: Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Pedro Uczai, Raquel Muniz e Weliton Prado – não membros. Por solicitação do Deputado Vicentinho, o Deputado Daniel Almeida iniciou a Reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 27/15, de autoria do Deputado Vicentinho, para “Homenagem ao – Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. O Deputado Daniel Almeida agradeceu a presença de todos e, em seguida, convidou os Senhores Palestrantes para compor a Mesa: Prof. Maria Amélia Gomes de Souza Reis, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO; Junéia Martins Batista, Secretária de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Flauzino Antunes Neto, Secretário de Educação Sindical da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; Luís Antônio Festino, Diretor de Assuntos Trabalhistas da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Armando Henrique, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST; e Rinaldo Marinho, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. O Sr. Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho – PGR, e o Senhor Stanley Gacek, Diretor-Adjunto da Organização Internacional do trabalho no Brasil – OIT, convidados na condição de palestrantes, não compareceram e não enviaram representantes. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos oradores: Prof. Maria Amélia Gomes de Souza Reis; Rinaldo Marinho; Junéia Martins Batista; Flauzino Antunes Neto; Luís Antônio Festino; e Armando Henrique. Assumiu a Presidência o Deputado Vicentinho que, em seguida, passou a palavra aos oradores que não compunham a Mesa, os Senhores: Joilson Cardoso, Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Representando o Sr. Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB; Etieno de Souza, Secretário de Saúde e Segurança no Trabalho do Distrito Federal; e Adir de Souza, representante do Sr. Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores, UGT. Em seguida, o Sr. Presidente suspendeu a Reunião por sete minutos. Ao reiniciar, abriu o debate ao público e passou a palavra aos Srs: Peniel Pacheco, Chefe do Centro Regional da FUNDACENTRO – DF; Conceição Costa, Diretora da FETEC; José Teles dos Santos, do Sindicato dos Técnicos em Segurança – SINTEST; Luiz Carlos de Oliveira, da Força Sindical, representante do Senhor Miguel Torres, Presidente da Força Sindical (FS) e Orlandinho dos Santos, Técnico de Segurança do Trabalho. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Pedro Uczai, e novamente passou a palavra aos seguintes oradores para considerações finais: Rinaldo Marinho, Junéia Martins Batista, Maria Amélia Gomes Reis, Flauzino Antunes Neto, Armando Henrique, Etieno Souza e Adir de Sousa. Em seguida, O Senhor Presidente Relançou a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Segurança do Trabalho. Nada mais  tendo a tratar, agradeceu a presença de todos e às quinze horas e trinta e cinco minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública, para discutir o “plano de reestruturação dos Correios”, a realizar-se no dia 16 de junho, às 14h30, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Vicentinho __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.