Sugestões:

SUGESTÃO Nº 9/01 - da Federação Nacional dos Odontologistas - que "dispõe sobre o acesso, garantia de direitos trabalhistas dos profissionais de saúde empregados no Programa Saúde da Família - PSF."
RELATOR: Deputado DR. PINOTTI
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 22/01 - do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano - que "dispõe sobre a criação de uma moeda social, denominada Bilhete de Investimento Social - BIS."
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Luiza Erundina, em 02/04/2003

SUGESTÃO Nº 40/02 - da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - que "dá nova redação aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho referente à Comissão de Conciliação Prévia." (Apensados: SUG 72/2002 e SUG 79/2002)
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação parcial desta e das Sugestões nº 72 e 79, de 2002, apensadas.
O Deputado Feu Rosa apresentou voto em separado em 22/05/2003

SUGESTÃO Nº 51/02 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 78/02 - da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - que "altera o Código Penal visando ao estabelecimento do princípio de igualdade de direitos entre homens e mulheres"
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 5/03 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na fiscalização da corrupção e do interesse público"
RELATOR: Deputado CARLOS MOTA
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 8/03 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre a otimização da Justiça brasileira"
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 22/03 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "regulamenta a terceirização de mão-de-obra no serviço público"
RELATOR: Deputado CARLOS MOTA
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 28/03 - do Movimento Ecumênico Mundial - que "dá nova redação ao art. 1184 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)"
RELATOR: Deputado DR. HELENO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pastor Francisco Olímpio, em 14/05/2003

SUGESTÃO Nº 31/03 - do Movimento Ecumênico Mundial - que "estabelece ocupação das áreas de fronteiras, transformando apenados em proprietários rurais, como reserva estratégica dos batalhões de fronteira"
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 32/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "modifica o item 2.2.2 do Anexo II da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, acrescentando trechos ao trajeto da Rodovia de Ligação BR-451/MG"
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 34/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamentou a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Federal"
RELATOR: Deputado ANDRÉ LUIZ
PARECER: pela rejeição.