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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de julho de 2015.
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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia quatorze de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Alexandre Valle, Baleia Rossi, Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Lázaro Botelho, Major Olimpio, Ronaldo Martins, Tenente Lúcio e Vicentinho Júnior - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Fabio Reis, João Paulo Papa, Jose Stédile, Juscelino Filho e Samuel Moreira – Suplentes. Compareceram também as senhoras deputadas e senhores deputados Celso Russomanno, Christiane de Souza Yared, Delegado Edson Moreira, Osmar Terra e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados e deputadas Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Goulart, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Magda Mofatto, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Wadson Ribeiro e Washington Reis. Justificaram a ausência os Deputados Marcio Alvino e Nelson Marquezelli. ABERTURA: Assumiu a Presidência da Sessão o deputado Hugo Leal. O Presidente em exercício informou aos presentes que esta audiência pública havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 58/2015, de autoria dos deputados Edinho Bez e Nelson Marquezelli, com o objetivo de “discutir a aplicação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais habilitados nas categorias C,D e E, e a Resolução nº 529, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores convidados expositores: Alberto Angerami, Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Marcello Santos, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Exames Toxicológicos de Larga Janela de Detecção - ABRATOX; Coronel da Polícia Militar Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; e Fernando Diniz, Presidente da ONG Trânsito Amigo. A seguir, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Apresentaram suas considerações e Interpelaram os convidados os senhores deputados Edinho Bez, Christiane de Souza Yared, Goulart e Valdir Colatto. O deputado Edinho Bez assumiu a Presidência dos trabalhos e prosseguiu franqueando a palavra aos deputados Silas Freire, Gonzaga Patriota, Major Olímpio, Hugo Leal, Osmar Terra, Alexandre Valle e Celso Russomanno. O deputado Valdir Colatto registrou a presença nesta audiência pública do Sr. Neori Tigrão, Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Autônomos e Motoristas – ABTRAM. O Presidente em exercício, deputado Edinho Bez, devolveu a palavra aos expositores, para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e para apresentarem as suas considerações finais. Ao final dos debates, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos colegas deputados e demais interessados no tema e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e vinte e oito minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 15 de julho de 2015, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edinho Bez ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental . |