Às nove horas e cinqüenta e três minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família para audiência pública com os convidados: Francisco Soares Ferrer, Presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Maria Fátima da Conceição, Superintendente Técnica da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de São Paulo e Edemar Porto, Representante da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Ceará para "Esclarecimentos sobre a situação atual das Santas Casas e entidades de natureza filantópica das diversas regiões do país", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 29/03 de autoria do Deputado José Linhares. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia e José Linhares Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Carlos Mota, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Homero Barreto, Kelly Moraes, Maria Helena, Maria Lucia, Mário Heringer, Milton Barbosa, Pastor Francisco Olímpio, Selma Schons, Suely Campos e Thelma de Oliveira - Titulares; Adelor Vieira, Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Elimar Máximo Damasceno, Jamil Murad, Sandra Rosado, Silas Brasileiro e Walter Feldman - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alceu Collares, Antônio Joaquim, Babá, Benjamin Maranhão, Dr. Pinotti, Dr Ribamar Alves, Henrique Fontana, Jorge Alberto, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Nilton Baiano, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Vic Pires Franco e Zelinda Novaes. Os Deputados Rafael Guerra e Jandira Feghali justificaram suas ausências. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Angela Guadagnin, declarou abertos os trabalhos, apresentou as justificativas do Senhor Marcus Henrique Wachter, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Tocantins, impossibilitado de comparecer à ausência, convidou os Senhores Francisco Soares Ferrer, Maria Fátima da Conceição e Edemar Porto para comporem a Mesa e estabeleceu o tempo de vinte minutos para cada convidado realizar sua exposição. Após a exposição, a Presidente passou a palavra ao Deputado José Linhares, autor do Requerimento nº 29/03. Em seguida, concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Milton Barbosa, Darcísio Perondi e Custódio Mattos, José linhares, Guilherme Menezes. Em seguida, o representante da Federação das Santas Casa de Goiás, Valdir Ribeiro Borba, solicitou a palavra. A Senhora Presidente informou que, nas audiências públicas, a palavra é franqueada apenas aos Senhores Parlamentares, mas que democraticamente passaria ao Plenário a decisão sobre a solicitação. O plenário aquiesceu em ouvir o representante que explanou sobre a situação das Santas Casas. Em seguida a Presidente passou a palavra aos Deputados Custódio Mattos e Darcísio Perondi e voltou a palavra à Mesa para aos convidados apresentares suas considerações finais. Após as exposição, a Senhora Presidente agradeceu aos convidados e às doze horas e onze minutos encerrou os trabalhos, convocando os Senhores Deputados para reunião de audiência pública, no dia três de junho, às quatorze horas e trinta minutos, com a Senhora Ministra de Estado da Assistência Social, neste mesmo Plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos _____________ __________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx