Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior e Vieira Reis - Vice-Presidentes; Almir Moura, Bispo Wanderval, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, Jamil Murad, Jefferson Campos, João Batista, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Couto, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Paulo Marinho, Raimundo Santos, Ricardo Izar e Valdenor Guedes - Titulares; Carlos Abicalil, Ildeu Araujo, Julio Lopes, Pastor Pedro Ribeiro, Rubinelli e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Wellington Fagundes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Alexandre Santos, Ariosto Holanda, Carlos Alberto Leréia, Edna Macedo, Gilberto Kassab, Henrique Eduardo Alves, João Mendes de Jesus, José Carlos Martinez, José Mendonça Bezerra, José Priante, Luiza Erundina, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Pedro Irujo, Ricardo Barros, Silas Câmara, Takayama, Vander Loubet, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento do Deputado Paulo Marinho, era a "DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DA SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA ANATEL". Neste momento o Presidente passou a presidência ao Deputado Vieira Reis que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; 2) Sr. ROBERTO WAGNER MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações - ABRATEL; e 3) Sr. EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da ANATEL. Encerradas as exposições, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Paulo Marinho (autor do Requerimento), Almir Moura, Luiz Couto, Bispo Wanderval, Mariângela Duarte e Wellington Fagundes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais presentes e, às treze horas e sete minutos, encerrou a reunião. Para constar, eu,___________________, Maria Ivone do Espírito Santo, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Vieira Reis_______________Presidente em exercício.