ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2003.

Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e três, às dez horas e vinte minutos, no Plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago e José Borba - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; Bassuma, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Jaime Martins, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Professor Irapuan Teixeira e Rogério Silva - Titulares; Alexandre Santos, Edison Andrino, Eduardo Cunha, Gervásio Silva, Ildeu Araujo, Mauro Lopes, Miguel de Souza, Nelson Bornier, Ricarte de Freitas, Rogério Teófilo e Sandro Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Isaías Silvestre e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Luiz, Dr. Evilásio, Iris Simões, João Caldas, Nelson Marquezelli, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Rafael Guerra, Ricardo Barros e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença dos Senhores Carlos Ney Martin de Andrade, Gerente Executivo de Marketing e Comercialização da PETROBRÁS; e Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Diretor de Abastecimento da PETROBRÁS. O Presidente comunicou ao Plenário que o Senhor Rogério Almeida Manso da Costa Reis havia informado que não poderia comparecer à reunião da CPI porque estaria participando de reunião com a diretoria da Petrobrás no mesmo horário. Dando prosseguimento concedeu a palavra ao Senhor Carlos Ney Martin de Andrade para sua exposição. Ao término de sua exposição, o convidado foi interpelado pelos Deputados Nelson Bornier, Bassuma, Eduardo Cunha, Carlos Santana, Sandro Matos, Mauro Lopes, Dilceu Sperafico, Luciano Zica, Paulo Rubem Santiago, Eliseu Padilha e Alexandre Santos. Atendendo solicitação do Senhor Carlos Ney Martin de Andrade, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Ruy Jorge Rodrigues Pereira Filho, Assessor do Presidente da Petrobrás e Alípio Ferreira Pinto Júnior, Gerente Geral de Comércio Interno da Petrobrás, para maiores esclarecimentos aos questionamentos apresentados pelos Senhores Parlamentares. O Deputado Luciano Zica fez referência a uma propaganda da rede de supermercados Extra, publicada pelo jornal O Globo, e intitulada "O preço do combustível caiu", a qual denominou como "propaganda enganosa", e informou ao Plenário que irá apresentar um requerimento de convocação para os dirigentes dos supermercados Extra, Carrefour e SONAE. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao convidado que, após suas considerações finais, convidou os membros da Comissão para uma visita in loco à refinaria de Paulínia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e cinqüenta e sete minutos, antes convocado reunião de audiência pública para o próximo dia quatro de junho, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, com a presença do Senhor Paulo Fernando Azambuja Boamar, Presidente do Comitê Sul Brasileiro da Qualidade de Combustível. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.