Às nove horas e quarenta e três minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Lelo Coimbra, Alice Portugal e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal e Zeca Dirceu - Titulares; Alexandre Serfiotis, Átila Lira, Baleia Rossi, Betinho Gomes, Diego Garcia, Ezequiel Fonseca, Helder Salomão, Kaio Maniçoba, Leandre, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos , Margarida Salomão, Maria do Rosário, Odorico Monteiro, Osmar Serraglio e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Darcísio Perondi, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Fernando Jordão, Fernando Marroni, Flavinho, Jerônimo Goergen, Jorge Solla, José Nunes, Lincoln Portela, Lucio Mosquini, Mandetta, Miguel Lombardi e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Leônidas Cristino, Max Filho, Nilson Pinto, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Victor Mendes e Waldenor Pereira. O Presidente Saraiva Felipe declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, para “explicar os critérios de escolha entre as faculdades que se candidataram a oferecer Curso de Medicina dentro do edital do Programa Mais Médicos (REQ 95/2015 do Deputado Celso Jacob e outros); esclarecer a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES (REQ 96/2015 do Deputado Izalci e outros); e tratar da greve e do papel dos servidores técnico-administrativos das Universidades Federais Brasileiras (REQ 80/2015 da Deputada Alice Portugal)”. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro; e o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Senhor Luiz Cláudio Costa. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. Fizeram uso da palavra os Deputados: Léo de Brito, Celso Jacob, Pedro Uczai, Izalci, Raquel Muniz, Maria do Rosário, Lobbe Neto, Darcísio Perondi, Moses Rodrigues, Alice Portugal, Aliel Machado e Osmar Serraglio. O Deputado Lelo Coimbra assumiu a Presidência. Na sequência, fizeram uso da palavra os Deputados Sérgio Vidigal e Jerônino Goergen. O Deputado Saraiva Felipe reassumiu a Presidência e passou a palavra aos Deputados: Lelo Coimbra, Adelmo Carneiro Leão, Fernando Jordão, Jorge Solla, Ságuas Moraes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Flavinho, Fernando Marroni, Lúcio Mosquini, Mandetta e Orlando Silva. O Presidente anunciou as presenças do Líder do PMDB na Câmara, Deputado Leonardo Picciani, do Prefeito do Município de Três Marias/MG, Vicente de Paulo Resende, e do Prefeito de Montes Claros/MG, Rui Muniz. O Deputado Jerônino Goergen anunciou a presença do Reitor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Martinho Luís Kelm, e do representante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. O Presidente passou a palavra ao Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA, Senhor Rogério Fagundes Marzola. O Ministro informou que o Secretário de Educação Superior – SESU, Jesualdo Pereira Farias, irá agendar, na próxima semana, reunião com a presença de representantes do Planejamento para discutir a questão da greve. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre a convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia cinco de agosto, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXX